Retenção indevida de estorno por mais de 30 dias

Question

Em 30/01 do corrente ano, adquiri, no site https://*******, um curso preparatório para o Exame Nacional de Cartórios. Paguei pelo curso o valor de R$1.*******,00, parcelado em doze vezes no cartão de crédito. Ocorre que, no dia 03/02, informei ao fornecedor meu desejo de cancelar a compra e obter o reembolso, com amparo no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Até a presente data, o estorno não foi providenciado. Fiz contato com o fornecedor e fui informado de que deverei aguardar até 30 dias úteis para obter o reembolso. Trata-se de abuso de direito pelo fornecedor, pois já desisti da compra de outros cursos jurídicos, por exemplo o curso estratégia, dentro do prazo do art. 49 do CDC, e o estorno foi providenciado imediatamente na fatura do cartão. Infelizmente, o fornecedor THEMAS não está agindo com idoneidade retendo o estorno por até 30 dias úteis, sobretudo porque não há amparo legal para isso.

Accepted Answer

Olá Rodrigo, bom dia! Tudo bem?

Lamentamos que se sinta dessa forma. Em caso de solicitação de cancelamento, seguimos o procedimento juntamente ao aluno para confirmação. Além de seguir os prazos de cancelamento expressos previamente em nosso site, na página do curso.

De todo modo, verificamos que sua solicitação já foi atendida, com envio do comprovante de cancelamento realizado via e-mail de contato: *******.

Esperamos continuar lhe atendendo da melhor forma!

Permanecemos às ordens.

Atenciosamente,

Equipe Themas

Retenção indevida de estorno por mais de 30 dias

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor