Cancelamento dos Serviços e devolução do dinheiro

Olá, Sra. Nayara! Tudo bem?

Primeiramente, lamentamos que a nossa plataforma não tenha atendido às suas expectativas, assim como compreendemos a sua decisão em cancelar os nossos serviços, conforme nos informou via e-mail e, de igual modo, via Reclame Aqui.

Ao que diz respeito ao seu pedido de reembolso referente às parcelas já pagas, conforme já respondemos, o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 49, é claro ao dispor que o consumidor poderá exercer o seu direito de arrependimento, dentro do prazo de 7 (sete) dias contados da data da assinatura do plano, em que os valores eventualmente já pagos, poderiam ser devolvidos, imediatamente.

Contudo, a senhora realizou a contratação do PLANO ANUAL em 06/12/*******, que poderia ser cancelado, assim como as parcelas deveriam lhe ser restituídas, na hipótese de o plano ter sido cancelado até o dia 13/12/*******. Não tendo feito isso de modo tempestivo, o cancelamento do PLANO ANUAL não lhe concede acesso ao ressarcimento dos valores que alega, uma vez que contraria as disposições da lei vigente e, sobretudo, a própria decisão financeiramente mais racional escolhida por você no momento da contratação.

Além disso, a Cláusula 4 do nosso contrato, documento apresentado para os devidos esclarecimentos quando da contratação do plano, devidamente registrado por gravação e disponível em nosso site, possui previsão quanto ao direito ao cancelamento da compra, de modo a manter resguardado os direitos de nossos clientes. Contudo, tal condição se limita aos termos previstos na lei consumerista e, de modo suplementar, as previsões contratuais.

De fato, os serviços podem ser cancelados a qualquer tempo por requerimento do cliente, isso não quer dizer que terá direito a devolução.

Isso porque, tivesse optado por planos de menor temporalidade, como mensal ou semestral, originariamente os valores cobrados teriam precificação maior do que aquela praticada no PLANO ANUAL. Os benefícios financeiros concedidos na contratação com maior prazo ocorrem, justamente, pela previsão de um relacionamento de maior prazo entre a Maxbot e nossos clientes.

Perceba que não há multa em caso de rescisão antecipada, isso quer dizer que o cliente não terá que pagar nada adicionalmente além daquilo que já pagou quando optou pelo PLANO ANUAL, não constando qualquer previsão de pagamento de multa de 30% (trinta por cento). E, portanto, o cálculo apresentado por você está desalinhado com o que foi contratado.

Por fim, informamos que os serviços, após sua solicitação, foram cancelados e que se a qualquer momento ao longo do período de contratação, você tiver interesse em retomá-los, a Maxbot se mantém à disposição para atendê-la do melhor modo possível, prestando suporte e lhe fornecendo todas as ferramentas enquadradas no plano anual contratado.

Att,
MaxBot.