Cobrança de carteirinha para sócio remido
Respondida
Serra - ES
23/04/2021 às 14:51
ID: 122948731
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesO Thermas está me cobrando dois anos de carteirinha sendo que sou sócio remido a anos, três carteirinhas a cada ano, no valor total de *******,00, como curiosidade entrei em um site da justiça capixaba e qual foi a surpresa?.., já existia processos contra eles de anos anteriores pelo mesmo problema e com perda de causa. além disso estão me cobrando multa caso eu queira cancelar o título e que também é ilegal segundo processos contra a empresa que pesquisei. como sou pouco leigo no assunto encaminhei uma solicitação junto ao Procon estadual para saber dos meus direitos.
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Resposta da empresa
26/04/2021 às 07:06
Caro Associado Título ad1326,
Sócio remido não paga apenas taxa de manutenção. Outros pagamentos se aplicam de acordo com o Estatuto.
Enquanto sócio de uma Associação civil sem fins lucrativos, V. Senhoria deve cumprir com o contrato e Estatutos da Associação.
No art. 18 está previsto:
Artigo. 18 - Constituem-se deveres dos sócios:
Alínea C
c) Pagarem pontualmente as taxas adicionais ou quaisquer outros compromissos pecuniários assumidos perante
a sociedade tais como exames médicos a cada seis meses e a carteira social, ou seja, sócios ST, STR e STB
anualmente, bem como as taxas de expansão e de obra determinadas, independente de uso das instalações do
clube;
Quanto ao cancelamento é uma faculdade de cada um, prevista no ESTATUTO.
O que não é justo é não usar dessa faculdade e mesmo assim seguir querendo ser associado sem pagar qualquer custo, o que fere o princípio da solidariedade que rege a relação com os demais sócios da Associação, que tem gastos, cuja divisão compete aos associados proratear na forma da lei.
Ainda que seu contrato não esteja sujeito ao Código de Defesa do consumidor, sendo a sua relação de Associado de uma Associação, cumprimos com toda legislação vigente, inclusive o CDC.
O Procon referenda a possibilidade de cobrança dessa taxa:
https://*******
Quanto a Ações na justiça, também é sua faculdade ingressar em juízo, conquanto que o faça sem se utilizar de mentiras e após ler o seu contratos e Estatutos ao qual V. Sra. Anuiu em obedecer.
Qualquer problema, ou dificuldade de sua parte, somos bastante compreensíveis e podemos ajudá-lo, teremos todo interesse em resolver da melhor maneira possível bastando entrar em contato com a secretaria pelo **************.
Atenciosamente,
Equipe Thermas