Cobranças indevidas e insistentes do Thermas do Espírito Santo sem relação jurídica
Não respondida
Vitória - ES
23/09/2025 às 11:53
ID: 226925145
Há tempos venho recebendo insistentes cobranças, via e-mail, da Thermas do Espírito Santo com cobranças de pretensos débitos de taxas de melhorias e ampliação.
Tenho respondido reiteradamente que não possuo qualquer relação jurídica com o Thermas, não me associei voluntariamente, nunca assinei qualquer contrato de adesão e não conheço e nem nunca frequentei suas instalações no ES, além de nunca ter participado de qualquer assembleia deliberativa.
Mais de uma vez solicitei esclarecimentos objetivos sobre o fundamento das insistentes cobranças, bem como a apresentação de quaisquer documentos (contratos, termos de adesão, propostas comerciais, carteirinhas, etc.) que me vinculasse de forma jurídica e inequívoca ao referido quadro de sócios do Thermas.
Uma única vez me enviaram alguns documentos digitais referentes a projetos de engenharia, assembleias e estatuto do Thermas e dados de um antigo banco de dados digitais fazendo referências a uma anterior adesão de minha parte, como sócio remido, nos idos do ano de 1992, a um parque de águas em Ponta da Fruta, Vila Velha/ES, que há muito tempo deixou de existir.
Insisti em maiores esclarecimentos, uma vez que nunca aderi voluntariamente ao Thermas do ES e, caso tenho ocorrida alguma transferência automática do quadro de sócios do antigo parque em Ponta da Fruta para o Thermas, a mesma teria ocorrido sem o meu conhecimento e consentimento, o que, obviamente , a torna eivada de vícios.
Diante do silêncio do Thermas e das insistentes e abusivas cobranças, algumas com ameaças de protesto, até usando, indevidamente a meu ver, logomarcas de cartórios de protestos, providenciei registro de Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil do ES e denúncia junto ao Cartório de Protestos de Vitória para averiguações.
Mas, observei que existem diversas denúncias semelhantes no Reclame Aqui, e, ao que parece, também diversas ações judiciais de consumidores que se sentem [Editado pelo Reclame Aqui] e ofendidos em seus direitos e em sua honra e moral.
Seria muito oportuno que os órgãos de proteção do consumidor e da sociedade, como o PROCON, o Ministério Publico, a Polícia Civil, a Receita Federal e até o Poder Juduciário se movimentassem de maneira efetiva para esclarecer definitivamente se essas cobranças, que vêm ocorrendo há muito tempo e causando preocupações a inúmeras pessoas de bem, são realmente legítimas ou se são, ao que parece, mais um grande e orquestrado [Editado pelo Reclame Aqui] contra os cidadãos e consumidores de boa-fé, principalmente do ES e MG.