Thomson Reuters

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Santos - SP

04/09/2026 às 10:48

ID: 258212571

Somos clientes da Thomson Reuters/Domínio Sistemas e atualmente possuímos o pacote Domínio Max para 3 usuários, pelo valor mensal de R$ 1.629,00 com pagamento em dia.

Precisamos apenas adicionar um quarto usuário ao sistema, sem alteração das necessidades de módulos ou contratação de novos recursos.

Para permitir essa única conexão adicional, fomos informados de que nosso contrato passaria para R$ 2.146,54 por mês, representando um aumento de R$ 517,54 mensais, ou aproximadamente 31,77%, simplesmente para inclusão de mais um usuário.

Questionamos expressamente se seria possível contratar apenas uma licença/acesso adicional, inclusive porque a nova usuária não necessita de todos os módulos do pacote Max. A resposta recebida foi de que isso não é permitido pela política comercial da Domínio e que, para incluir o usuário, necessariamente deve ser seguida a precificação integral do pacote contratado.

O próprio representante informou ainda que o custo da estrutura de nuvem no cenário atual é de R$ 357,00 para os três usuários, correspondendo, com o desconto informado, a aproximadamente R$ 107,10 por usuário. Portanto, não nos parece razoável ou proporcional que a simples inclusão de uma quarta conexão provoque um acréscimo de R$ 517,54 mensais no contrato.

Não estamos solicitando redução de preço do produto que utilizamos, nem acesso gratuito. Queremos pagar pela nova licença. O que questionamos é a inexistência de uma alternativa para contratação exclusivamente de um usuário adicional, sem que seja necessário reprecificar toda a estrutura/pacote.

A situação merece esclarecimento inclusive à luz dos princípios que vedam práticas comerciais abusivas e fornecimento condicionado, previstos no art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, especialmente incisos I e V.

Entendemos que a empresa tenha liberdade para estabelecer sua política comercial, porém uma política interna não afasta, por si só, a necessidade de razoabilidade e transparência na formação do preço, principalmente em um serviço recorrente no qual o cliente já possui toda a estrutura contratada.

Solicitamos que a Thomson Reuters/Domínio reavalie o caso e apresente uma opção comercial para contratação de apenas 1 usuário adicional, seja como licença adicional, acesso restrito ou outra modalidade que não implique aumento de quase 32% sobre o contrato atual.

Também solicitamos que expliquem objetivamente quais custos, módulos ou serviços adicionais justificam o acréscimo mensal de R$ 517,54 exclusivamente pela passagem de três para quatro usuários.