Descumprimento de prazo de entrega e recusa de cancelamento/reembolso

Reclamação resolvida

Resolvido

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Vila Velha - ES

11/02/2025 às 10:46

ID: 209620347

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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No dia 07/02/*******, realizei uma compra no site da Thurigan Joias, adquirindo uma pulseira e uma corrente. Durante o processo de compra, selecionei o envio via Sedex, pagando um valor adicional de R$ 46,56, pois o site informava que a entrega ocorreria até o dia 11/02/*******.

Hoje, 11/02, ao verificar o rastreamento do pedido, fui surpreendido com a nova previsão de entrega para 13/02, um prazo superior ao que foi informado no momento da compra. Diante disso, entrei em contato com o suporte da empresa e fui informado de que os envios não são realizados após as 20h e ocorrem apenas em dias úteis, informação que não estava disponível no site no ato da compra.

Ao perceber que o prazo pago não foi cumprido, solicitei o reembolso do valor pago pelo Sedex, já que paguei a mais por um serviço que não foi prestado conforme prometido. Entretanto, a empresa se recusou a realizar o estorno, alegando que a entrega estaria dentro do prazo correto.

Diante da negativa do estorno do frete, solicitei o cancelamento da compra, que também foi negado antes da chegada do produto. Pedi que a empresa suspendesse a entrega, mas fui informado de que eu mesmo deveria solicitar ao Correios. Contudo, conforme as regras dos Correios, somente o remetente pode solicitar essa suspensão.

Código de Defesa do Consumidor (CDC) Violado:

A empresa violou diversos direitos do consumidor, conforme previsto na Lei n 8.*******/90 (CDC), tais como:

Art. 6, III Direito à informação clara e adequada. O site informou uma data de entrega incorreta e omitiu regras essenciais sobre os envios.
Art. 37 Proibição de publicidade enganosa. O site induziu o consumidor a acreditar que a entrega seria feita até 11/02, o que não ocorreu.
Art. 30 e 35 Obrigação de cumprir a oferta e, em caso de descumprimento, dar ao consumidor o direito ao cancelamento ou reembolso.
Art. 49 Direito de arrependimento dentro de 7 dias em compras online, com reembolso total dos valores pagos. A empresa negou o cancelamento antes da chegada do produto.
Art. 20, 2 Direito ao abatimento proporcional do preço quando o serviço não é prestado como contratado, o que inclui o reembolso do Sedex pago indevidamente.

Diante da má prestação do serviço e da falta de interesse da empresa em solucionar o problema, exijo o cancelamento da compra e o reembolso integral, incluindo o valor do Sedex. Já tomei as medidas cabíveis junto ao Procon, e tomarei outras instâncias legais caso não seja resolvido.

Aguardo uma solução imediata.

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Resposta da empresa

11/02/2025 às 14:14

Olá, Carlos Eduardo dos Santos,

Sua reclamação foi registrada às 10h46 da manhã do dia 11 de fevereiro de *******, sendo que o prazo de entrega do seu pedido pode se estender até as 18h do mesmo dia. Ou seja, essa reclamação é totalmente precoce, visto que o prazo de entrega ainda não encerrou e sequer há qualquer irregularidade na prestação do serviço.

Agora, vamos aos fatos:

Seu pedido foi realizado no dia 07/02/******* às 20h25, uma sexta-feira à noite. Conforme nossa Política de Entrega, a expedição ocorre em até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento. Como não trabalhamos com a expedição de pedidos aos sábados e domingos, o prazo de envio começou a contar a partir da segunda-feira, 10/02/*******.

O envio foi realizado dentro do prazo correto, e, inclusive, poderíamos ter enviado até hoje, 11/02/*******, sem nenhuma intercorrência, conforme nossa própria política.

Se realmente precisava do pedido com urgência, deveria ter realizado a compra com mais antecedência, pois realizar um pedido na sexta-feira à noite e esperar recebê-lo na terça-feira sem considerar o prazo de expedição da empresa não faz sentido.

Sobre o prazo de entrega:

Seu pedido foi postado no dia 10/02/******* às 18h, e, conforme nossa política, caso o objeto seja postado após o horário limite da agência, o prazo de entrega começa a contar no próximo dia útil, ou seja, 11/02/*******. Atualmente, os Correios informam a previsão de entrega para 13/02/*******, o que está dentro do prazo estimado e informado no ato da compra.

Toda essa informação está disponível para consulta na nossa Política de Entrega, que pode ser acessada no link abaixo:

https://*******

Sobre o cancelamento e o reembolso do frete:
Seu pedido não está atrasado. O prazo de entrega ainda está em andamento e dentro do prazo informado.
O cancelamento da compra pode ser feito somente antes do envio ou após o recebimento do pedido.
Caso queira solicitar a devolução do produto, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para formalizar a solicitação e receber o estorno do valor pago.
O reembolso do frete não é devido, pois o serviço de transporte é prestado pelos Correios e o prazo informado foi apenas uma estimativa.

Sobre a Suspensão da Entrega

Diante da sua ******* registrar um pedido de suspensão da entrega junto aos Correios. Entretanto, não podemos garantir que a suspensão será efetiva, pois a decisão final sobre a execução dessa solicitação cabe exclusivamente à transportadora.

Caso a entrega aconteça e o ******* até você, o correto é que você recuse o recebimento para que a devolução ocorra de forma adequada.

Agora, ******* um ponto importante: a sua atitude de solicitar um estorno antes mesmo de qualquer problema real ocorrer demonstra um caráter duvidoso. Enquanto nossa empresa segue cumprindo todas as suas obrigações de maneira transparente, você optou por agir de forma precipitada, tentando se beneficiar antes mesmo do prazo se encerrar.

Se o problema fosse realmente uma falha da empresa, estaríamos aqui para solucioná-lo, como sempre fizemos com milhares de clientes. Mas, nesse caso, não houve erro da nossa parte, e a tentativa de criar um problema onde não existe apenas reforça a sua real intenção.

A realidade é clara:
Seu pedido foi postado no prazo correto
O prazo de entrega ainda está vigente
O ******* está atrasado
O cancelamento neste momento não é possível porque a entrega já foi realizada aos Correios
Você tentou se adiantar a uma suposta falha que não aconteceu, o que coloca em dúvida sua real intenção com essa reclamação

Dado o contexto, fica evidente que sua reclamação foi feita de maneira precipitada, sem embasamento e com uma clara tentativa de forçar uma situação inexistente.

Reiteramos que nossa empresa atua de forma séria e transparente, cumprindo estritamente a legislação e todas as normas estabelecidas. Caso tenha mais dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos, desde que dentro de um diálogo responsável e coerente.

Atenciosamente,
Equipe Thurigan Joias

Consideração final do consumidor

11/02/2025 às 14:28

Igor entrou em contato, conseguimos um acordo amigável referente ao frete.

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Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

7