Propaganda enganosa e divergãncia em proposta de financiamento de motocicleta

Olá, VERONICA.

A THX Motos esclarece que os valores e condições apresentados em nossos anúncios estão sujeitos à análise e aprovação da instituição financeira. A aprovação de crédito, valor de entrada, prazo e parcelas podem variar de acordo com o perfil e as condições de cada cliente, conforme as políticas e normas da instituição financeira responsável pela operação.

Não se trata de alteração arbitrária de valores por parte da THX, mas das condições de crédito efetivamente disponibilizadas pelo banco após a análise.

Estamos à disposição para verificar o seu atendimento e esclarecer qualquer divergência pontualmente, buscando sempre transparência e uma solução adequada.

Atenciosamente,
THX Motos

Olá, THX Motos.

Agradeço a resposta, porém ela não esclarece o ponto central da minha reclamação e, com o devido respeito, parece atribuir exclusivamente à instituição financeira uma situação que envolve também a forma como a oferta foi apresentada pela própria equipe de vendas da THX.

Em nenhum momento minha reclamação foi no sentido de que a THX poderia alterar arbitrariamente as condições de crédito definidas pelo banco.

O que estou questionando é algo diferente e objetivo: a própria representante comercial da THX me informou, por escrito, que minha proposta havia sido APROVADA, apresentando condições concretas e me orientando a comparecer à loja para finalizar a contratação.

Tenho as conversas e a mensagem encaminhada pela vendedora, nas quais constam expressamente:

meu nome; motocicleta FLUO 125 2026 0 km; entrada de R$ 2.500,00; parcelas a partir de R$ 479,16; informação de que a motocicleta estava SEPARADA no pátio; prazo de 48 horas para garantir a vaga; e a orientação para comparecer à THX Motos para assinar o contrato e sair pilotando.

Portanto, não se tratava, ao menos na forma como a informação me foi transmitida, de uma simples simulação ou de uma consulta genérica de crédito.

Eu fui expressamente informada de que estava APROVADA.

Confiando nessa informação, forneci meus dados, organizei minha rotina, deixei de comparecer ao trabalho e me desloquei até a loja, acreditando que a contratação estava aprovada e que faltava apenas a formalização.

Ao chegar ao estabelecimento, entretanto, fui informada de que a proposta que havia sido apresentada pela vendedora não existia e que seria necessária a apresentação de fiador.

É justamente essa contradição que a resposta da empresa não esclarece.

DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O art. 30 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que:

toda informação ou publicidade, suficientemente precisa (...) obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

No meu caso, a informação foi extremamente precisa, contendo veículo, entrada, valor das parcelas, protocolo e informação expressa de aprovação.

Além disso, o art. 31 do CDC determina que a oferta deve assegurar informações corretas, claras e precisas.

E, caso o fornecedor se recuse a cumprir a oferta, o art. 35 do CDC assegura ao consumidor, entre outras alternativas, o direito de exigir o cumprimento forçado da obrigação nos termos da oferta.

Não estou afirmando que a THX possa obrigar uma instituição financeira a conceder crédito contra suas próprias regras.

O que estou afirmando é que, se a empresa apresentou uma proposta como APROVADA, não pode simplesmente, posteriormente, afirmar que se tratava de uma condição hipotética ou que tudo era de responsabilidade do banco, sem esclarecer como uma de suas representantes chegou ao ponto de comunicar por escrito uma aprovação que, segundo a própria empresa, não existia.

Há ainda outro ponto relevante.

O art. 34 do CDC estabelece que o fornecedor é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

Portanto, se a informação foi transmitida por uma vendedora vinculada ao atendimento da THX, a empresa precisa esclarecer internamente o ocorrido, e não simplesmente afastar a responsabilidade dizendo que as condições dependiam do banco.

Da mesma forma, o art. 38 do CDC estabelece que o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem a patrocina.

Assim, considerando que possuo a comunicação escrita afirmando expressamente que minha proposta estava APROVADA, solicito que a THX esclareça documentalmente:

1. Qual foi a instituição financeira responsável pela análise da minha proposta; 2. realmente corresponde a uma proposta vinculada aos meus dados; 3. Qual foi o resultado efetivo da análise de crédito realizada; 4. Se houve aprovação, quais foram as condições efetivamente aprovadas; 5. Por que a representante Amanda me informou, por escrito, que eu estava aprovada e que a motocicleta estava separada; 6. Por que, ao comparecer à loja, fui informada de que aquela proposta não existia e que seria necessário fiador; 7. Se a THX reconhece ou não a mensagem enviada por sua representante comercial; 8. E, principalmente, qual solução a empresa pretende oferecer para reparar a situação.

DA MINHA PROPOSTA DE SOLUÇÃO

Apesar de toda a frustração, meu objetivo continua sendo adquirir a motocicleta.

Por isso, prefiro resolver a situação de forma amigável.

Minha proposta é que a THX cumpra a oferta que me foi apresentada, viabilizando a aquisição da FLUO 125 2026 0 km, considerando a entrada de R$ 2.500,00 e as condições de parcelas informadas na proposta, ou apresente uma solução equivalente que preserve as condições econômicas da oferta realizada.

Caso a empresa sustente que isso é juridicamente ou operacionalmente impossível em razão da instituição financeira, solicito que demonstre documentalmente essa impossibilidade e apresente uma alternativa concreta.

Também considero necessária uma composição pelos prejuízos que tive, pois não se tratou apenas de uma simulação que não foi aprovada.

Eu fui informada de que estava aprovada, fui chamada à loja, deixei de comparecer ao trabalho, tive despesas de deslocamento, perdi tempo e fui surpreendida presencialmente com uma condição completamente diferente daquela que havia sido apresentada.

Não considero razoável que todo esse prejuízo seja simplesmente transferido para a consumidora.

Dessa forma, reitero minha intenção de solucionar o caso amigavelmente, mas preciso de uma resposta objetiva e documental, especialmente diante das provas que possuo.

Caso a empresa mantenha o entendimento de que a proposta apresentada pela vendedora não possui qualquer validade ou não corresponde a uma aprovação efetivamente realizada, solicito que isso seja formalizado expressamente, juntamente com os documentos referentes ao protocolo n ***** e à análise realizada.

Meu objetivo não é criar um conflito com a empresa. Quero apenas que seja respeitada a oferta que me foi apresentada ou que seja apresentada uma solução justa e equivalente.

Aguardo uma resposta concreta sobre esses pontos.

Atenciosamente, Verônica Praxedes de Farias