Tio Huli

Reclamar dessa empresa

Brasília - DF

20/07/2026 às 10:46

ID: 254331815

Prezados,

Venho, por meio deste, solicitar o cancelamento da renovação automática da minha assinatura, bem como o reembolso integral do valor cobrado.

Fui surpreendido com a cobrança da renovação automática sem que tivesse ciência de sua efetiva realização. Não recebi qualquer aviso prévio claro, destacado e eficaz que me permitisse decidir, de forma consciente, sobre a continuidade da assinatura antes do processamento da cobrança.

Caso tenha sido encaminhada alguma comunicação exclusivamente pela plataforma de pagamento ou por meio que não assegure a efetiva ciência do consumidor, entendo que tal procedimento não atende ao dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que não recebi qualquer alerta que efetivamente me informasse sobre a iminente renovação.

Importante destacar que eu não autorizei conscientemente a renovação naquele momento. A contratação ocorreu em período anterior e, passados muitos meses, fui surpreendido pela cobrança automática, sem que tivesse oportunidade real de manifestar minha vontade de renovar o serviço.

Assim que tomei conhecimento da cobrança, apresentei imediatamente meu pedido de cancelamento e de reembolso, demonstrando minha inequívoca discordância com a renovação. Dessa forma, não houve qualquer demora ou desinteresse de minha parte; ao contrário, a cobrança foi contestada tão logo dela tive conhecimento.

Diante disso, solicito:

o cancelamento imediato da assinatura;
o cancelamento definitivo da renovação automática, impedindo futuras cobranças;
o reembolso integral do valor cobrado;
a confirmação, por escrito, de que não haverá novas cobranças vinculadas à minha assinatura.

Acredito que esta situação possa ser solucionada de maneira amigável e respeitosa, preservando a boa relação entre consumidor e fornecedor. Entendo, inclusive, que uma solução consensual é significativamente menos onerosa, menos desgastante e mais eficiente para ambas as partes, evitando o tempo, os custos e os transtornos inerentes à instauração de procedimentos administrativos e, eventualmente, judiciais.

Todavia, caso o pedido de reembolso seja indeferido com fundamento apenas no transcurso do prazo contado da data da renovação automática, reitero que a comunicação prévia foi inexistente ou, no mínimo, ineficaz, motivo pelo qual não tive oportunidade de exercer meu direito de escolha antes da cobrança.

Ressalto ainda que a boa-fé objetiva, princípio que rege as relações de consumo, impõe ao fornecedor o dever de agir com transparência e de assegurar que o consumidor tenha efetivo conhecimento sobre obrigações capazes de gerar cobranças futuras. A ausência de uma comunicação clara e eficaz compromete esse dever e torna questionável a validade da renovação automática nas circunstâncias em que ocorreu.

Não sendo possível uma solução administrativa, não me restará alternativa senão buscar a tutela dos meus direitos por meio dos órgãos competentes, incluindo o Procon, o registro de reclamação no Reclame Aqui e, se necessário, o Juizado Especial Cível, para que seja analisada a regularidade da renovação automática e da negativa de reembolso à luz da legislação consumerista.

Tenho convicção de que um acordo neste momento representa a alternativa mais razoável, econômica e eficiente para todos os envolvidos. Por esse motivo, espero que possamos encerrar esta questão de forma amigável, sem necessidade de medidas adicionais.

Aguardo um retorno com a confirmação do cancelamento da renovação automática, do reembolso integral do valor cobrado e da inexistência de quaisquer cobranças futuras relacionadas à minha assinatura.

Atenciosamente,

Rodrigo Mendes de Morais