Assinatura Vitalícia Tiradentes Platinum: Restrição de Acesso e Cobrança de Novos Cursos Contrária à Oferta

Respondida
Fortaleza - CE
06/06/2026 às 18:22
ID: 250688009
No dia *****, realizei a compra da assinatura Tiradentes Platinum Vitalício. Conforme a oferta publicitária amplamente divulgada pela empresa na época, o plano garantia acesso vitalício (para a vida inteira) a todos os cursos disponíveis na plataforma online, sem cobranças adicionais por novos conteúdos.Ocorre que, recentemente, fui surpreendido com a restrição de acesso a diversos cursos da plataforma. Ao entrar em contato com o suporte do Tiradentes Online, fui informado de que agora teria que pagar valores extras para acessar novos cursos, o que contraria frontalmente a oferta de acesso vitalício e ilimitado que adquiri em 2023.Esta prática configura Propaganda Enganosa e Descumprimento de Oferta, conforme estabelecido nos Artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa não pode alterar unilateralmente as condições de um contrato já pago e prometido como vitalício, sob pena de enriquecimento ilícito.Tenho em mãos o comprovante de pagamento e os prints da oferta que comprovam o meu direito ao acesso total.Diante disso, exijo:O restabelecimento imediato do meu acesso a TODOS os cursos da plataforma, conforme prometido na assinatura Platinum Vitalício;Que não haja qualquer cobrança adicional para cursos novos, respeitando a modalidade contratada em *****.Caso o problema não seja resolvido por este canal, informo que já possuo as provas necessárias para dar continuidade à ação judicial junto ao *****, buscando não apenas o cumprimento forçado da oferta, mas também a indenização por danos morais e perda do tempo útil.Aguardo uma solução urgente.
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Resposta da empresa
08/06/2026 às 10:03
Olá, Gutierres, tudo bem? =)
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer a situação. Prezamos muito pela transparência com nossos alunos e o cumprimento rigoroso de todas as nossas ofertas, especialmente as modalidades vitalícias.
Após análise detalhada do seu histórico, confirmamos que a sua Assinatura Platinum Vitalícia está ativa e com acesso integral e irrestrito a todos os cursos Premium da nossa plataforma, exatamente como contratado em 14/05/2023.
Sobre o curso mencionado (GMF Projeto Farda Azul), esclarecemos que este produto específico não faz parte do catálogo próprio do Tiradentes Online. Trata-se de uma colaboração (collab) em parceria com professores e parceiros externos. Por questões de direitos autorais e contratos de coprodução, esse modelo de curso em parceria não é de domínio exclusivo da nossa empresa, não integrando nenhuma assinatura da plataforma. Contudo, para garantir a sua preparação focada no mesmo concurso, informamos que o curso preparatório exclusivo da nossa plataforma o GMF do Zero está totalmente disponível e liberado na sua área do aluno, sem qualquer custo adicional.
Reafirmamos o nosso compromisso com o seu contrato vitalício para os cursos da nossa grade Premium. Caso tenha dificuldades para visualizar o curso GMF do Zero, nossa equipe de suporte está à disposição para ajudar. Conte conosco na sua caminhada até a aprovação.
Atenciosamente, Equipe Tiradentes Online