Limitação de conta e apostas restritas por histórico de resultados positivos

Respondida
Duque de Caxias - RJ
15/01/2026 às 13:03
ID: 237776477
Prezados,
Venho formalizar minha insatisfação quanto à limitação imposta à minha conta, que atualmente restringe minhas apostas a valores irrisórios. Ressalto que não houve qualquer violação dos termos de uso por minha parte, o que indica que a restrição se baseia exclusivamente no meu histórico de resultados positivos.
Tal prática é considerada abusiva e discriminatória pelo Código de Defesa do Consumidor. Inclusive, o Poder Judiciário brasileiro já consolidou entendimento contra esse tipo de limitação arbitrária, como observado no processo n *****, que reconheceu a abusividade da conduta e garantiu ao apostador a reversão da medida e indenização por danos morais.
Minha conduta sempre foi pautada pelo Jogo Responsável. Solicito, portanto, a revisão imediata dessas restrições para que eu possa usufruir da plataforma de forma plena. Busco uma solução amigável e transparente, mas informo que, caso a limitação persista sem justificativa técnica plausível, tomarei as medidas judiciais cabíveis para garantir meus direitos.
No aguardo de um retorno breve.
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Resposta da empresa
16/01/2026 às 20:10
Boa noite, Caio. Esperamos que esteja bem.
Realizamos tentativas de contato por meio do número de telefone informado nesta manifestação; contudo, até o momento, não obtivemos retorno. Diante disso, esta manifestação será encerrada com o objetivo de manter a organização do atendimento e centralizar as tratativas em um único canal de comunicação.
Ressaltamos que permanecemos integralmente à disposição para quaisquer esclarecimentos ou necessidade de suporte adicional.
Atenciosamente,
Renato
Equipe Tivobet