Aumento do prazo para reclamação de lentidão processual no TJBA
Não respondida
Salvador - BA
17/08/2026 às 14:18
ID: 256666023
Recentemente, o TJBA aumentou de 90 dias para 120 dias o prazo permitido para abrir uma reclamação por demora no andamento do processo, ou seja, antes era permitido abrir uma reclamação se o processo ficasse 90 dias sem movimentação e agora só é permitido fazer esse tipo de reclamação após 120 com o processo sem movimentação. Ou seja a ineficiência e leniência do tribunal de justiça da Bahia ficou institucionalizado.