TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

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Belo Horizonte - MG

14/12/2025 às 21:09

ID: 234758725

Organizações [Editado pelo Reclame Aqui] usam fogos de artifício, bombas de tiro com alto barulho, rojões, morteiros, etc; sempre quando chegam os produtos entorpecentes. Além disso, muitos municípios de baixa renda sofrem com excessivos barulhos quando tem jogos esportivos e inserem bombas de rojões nos bueiros (bocas de lobo) e quem estraga não paga sendo que os cidadãos têm que pagar os gastos com destruição de construções públicas. Não há restrições de horário e local, nem locais específicos e seguros (afastados das residências) para a queima de fogos em eventos comemorativos. Falta exigir que organizadores municipais e entidades privadas (como equipes esportivas) obtenham licenças para exibições pirotécnicas, que deveriam ser negadas com base na localização, horário e avaliações de impacto na comunidade.
Falta uma lei que vede a venda e posse dos itens perturbadores (especialmente dispositivos explosivos ilegais, como bombas de tiro ou morteiros caseiros) para o público em geral. Falta priorizar a aplicação da lei contra explosivos ilegais e de uso [Editado pelo Reclame Aqui], não apenas contra incômodos causados por celebrações. Isso requer coleta de informações e, potencialmente, vigilância em áreas conhecidas por atividades relacionadas a drogas. Não pode ter sistema de denúncias não emergenciais devido a certos policiais que trabalham para facções [Editado pelo Reclame Aqui] e deveriam ser banidos do cargo público. Falta implementar e divulgar sistemas fáceis de usar para denúncias de ruídos (aplicativos, linhas diretas) para documentar padrões e direcionar patrulhas. Não há policiamento comunitário com líderes comunitários para identificar fontes e horários problemáticos, construindo confiança para que os residentes denunciem sinais [Editado pelo Reclame Aqui] sem medo.
Falta detecção acústica com tecnologia do tipo shotspotter para triangular a localização de explosões altas. Falta campanhas da mídia sobre conscientização pública educando sobre os perigos (ferimentos, incêndios, susto em animais da fauna, etc. Falta interromper as cadeias de abastecimento e as redes de distribuição de drogas, contrabando, produtos adulterados como remédios e suplementos, isso reduz a necessidade de sinalização. Estrondos altos em áreas residenciais em horários incomuns deveriam ser claro sinal de alerta para as polícias. Falta aplicar a lei com tecnologias de detecção acústica para localizar com eficiência explosões ilegais. Combinado com força-tarefa policial dedicada durante períodos de alto risco (eventos esportivos, horários conhecidos de entrega de drogas).
Para eventos esportivos deveria ser exigido que as comemorações organizadas utilizem exibições profissionais permitidas no próprio local, e não disparos aleatórios na vizinhança e em locais de baixa renda. Faltam aplicar multas pesadas aos infratores. Também, a sinalização [Editado pelo Reclame Aqui] (uso de fogos de artifício e bombas) deveriam ser detectadas com inteligência para unidades antidrogas.