Cancelamento de curso online devido a alteração de conteúdo e negativa da empresa
Não respondida
Belford Roxo - RJ
22/07/2026 às 08:37
ID: 254527727
Em 12/12/2025, contratei um curso online da Aliança Divergente pelo valor de R$ 2.988,00, acreditando na proposta e no conteúdo que me foi apresentado no momento da contratação.
Com o decorrer do curso, percebi que o conteúdo ofertado foi significativamente alterado em relação ao que havia sido apresentado quando realizei a compra. Diante dessa mudança, entendi que o serviço deixou de corresponder às minhas expectativas e ao objeto inicialmente contratado.
Em 20/07/2026 solicitei formalmente o cancelamento do contrato. Entretanto, fui informada pela empresa de que não existe qualquer possibilidade de cancelamento, independentemente da minha vontade, permanecendo a obrigação de pagamento até o final do contrato.
Analisei o contrato e não encontrei cláusula clara disciplinando a rescisão por iniciativa do consumidor nem estabelecendo, de forma expressa, as consequências dessa hipótese. Ainda assim, a empresa manteve a negativa de cancelamento.
Diante dessa situação, procurei o PROCON de Maricá, onde foi registrada reclamação administrativa (CIP n 2801/2026). Após análise preliminar do caso e do contrato apresentado, foi constatada a viabilidade jurídica do pedido de cancelamento, sem incidência de multa ou outra penalidade, em razão da alegada alteração do objeto contratado, dando prosseguimento ao procedimento administrativo.
Meu objetivo é resolver essa questão de forma amigável, com o cancelamento do contrato e o encerramento da cobrança, considerando a alteração do conteúdo originalmente ofertado e a ausência de solução apresentada pela empresa.
Aguardo um posicionamento para que possamos resolver essa situação de forma consensual.