Empresa se recusa a cancelar contrato e insiste na cobrança de serviço não utilizado

Não respondida
Campo Grande - MS
21/07/2026 às 21:54
ID: 254511645
Título:
Empresa se recusa a cancelar contrato e insiste na cobrança de um serviço que não utilizei
Reclamação:
Venho registrar minha total insatisfação com a TMB Serviços.
Contratei o serviço acreditando que atenderia às minhas necessidades. Entretanto, após conhecer a plataforma, percebi que ela não correspondia ao que me foi apresentado e manifestei expressamente meu desejo de cancelar a contratação.
Deixei claro à empresa que não utilizei efetivamente o serviço e que não tenho mais interesse em permanecer vinculado ao contrato. Ainda assim, a resposta foi categórica: Nós não iremos realizar o cancelamento desse contrato.
O que mais me causa indignação é que a empresa pretende manter o contrato ativo e exigir o pagamento integral das parcelas de um serviço que não desejo utilizar.
Além disso, ao analisar o documento encaminhado, verifiquei que ele contém apenas meus dados cadastrais e a informação de que teria havido uma assinatura eletrônica, porém não há no documento qualquer comprovação técnica da minha manifestação de vontade, como certificado de assinatura, registro do aceite, autenticação utilizada ou outro elemento que demonstre de forma inequívoca a contratação. O documento apenas afirma que houve assinatura eletrônica, sem apresentar a respectiva comprovação técnica.
Outro ponto que merece atenção é que o próprio contrato informa que a TMB Serviços atua apenas como facilitadora do parcelamento, sendo o produto de responsabilidade da INNER AI Tecnologia Ltda. *****
Minha tentativa sempre foi resolver a situação de forma amigável. Em nenhum momento me recusei ao diálogo. No entanto, a empresa simplesmente informou que não realizará o cancelamento, sem apresentar qualquer alternativa de composição.
Diante disso, solicito:
* O cancelamento do contrato;
* A cessação das cobranças futuras;
* O envio da comprovação técnica da alegada assinatura eletrônica, incluindo logs completos, método de autenticação, registro do aceite e demais evidências da contratação.
Caso a empresa mantenha a negativa, levarei o caso ao PROCON e, se necessário, ao Poder Judiciário, para que sejam analisadas a legalidade da manutenção compulsória do contrato, a transparência da contratação e a validade da cobrança das parcelas futuras.
Espero que a empresa reveja sua posição e apresente uma solução justa para o caso.