Impossibilidade de cancelamento de contrato e cobrança indevida após tentativa de rescisão.
Respondida
Guarulhos - SP
15/07/2026 às 20:46
ID: 254031085
Fiz uma compra com eles, eu não vou conseguir mais fazer curso nem pagar só que eles não permite cancelamento do meu contrato já liguei já mandei mensagem e nada e ainda todo dia manda cobrança no meu CPF que vai negativar isso é prática abusiva já acionei PROCONSP e acionei Celso Russomanno pq isso que eles fazem não existe eu só quero cancelar meu contrato se não vai me prejudicar, eles não permite fala que passou do prazo de 7 dias, e isso não existe, eles tão nem aí pro consumidor então eles vão pra justiça
Compartilhe
Resposta da empresa
22/07/2026 às 11:39
Olá Henrique,
Agradecemos por compartilhar sua manifestação conosco. Compreendemos a sua insatisfação e lamentamos os transtornos relatados. Entendemos sua preocupação em relação às cobranças e à impossibilidade de prosseguir com o produto, por isso realizamos uma análise detalhada do seu histórico de contratação.
Verificamos que a contratação foi realizada em dezembro de 2025, por meio da modalidade de parcelamento disponibilizada pela TMB, com a devida formalização da operação financeira e aceite das condições contratuais. Antes da conclusão da contratação, foram disponibilizadas as informações referentes aos valores, quantidade de parcelas, vencimentos e demais condições do contrato.
Em relação à solicitação de cancelamento, identificamos que o pedido foi realizado após o prazo previsto para o exercício do direito de arrependimento, conforme estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê o prazo de até 7 (sete) dias contados da contratação. Dessa forma, não foi possível efetivar o cancelamento da operação financeira, permanecendo vigente o contrato firmado entre as partes.
Compreendemos sua decisão de não dar continuidade ao produto e respeitamos sua manifestação. No entanto, esclarecemos que a operação financeira contratada junto à TMB é independente da utilização do produto, de modo que a interrupção do produto ou a decisão de não prosseguir não extinguem as obrigações financeiras assumidas no momento da contratação.
Ressaltamos ainda que a TMB atua exclusivamente como responsável pela concessão e administração do parcelamento. Questões relacionadas ao conteúdo do produto, metodologia, acesso, suporte e demais características são de responsabilidade da instituição de ensino.
Quanto às cobranças mencionadas, esclarecemos que elas decorrem da existência de parcelas em aberto previstas no contrato. Em caso de inadimplência, podem ser adotadas as medidas de cobrança e os procedimentos previstos na legislação vigente.
Permanecemos à disposição para orientá-lo sobre as alternativas disponíveis para regularização do contrato e prestar todos os esclarecimentos necessários dentro das atribuições da TMB.
Caso necessite de nosso apoio, nosso canal de relacionamento permanece disponível pelo WhatsApp *****.
Conte conosco sempre que precisar.
Abraços,
Equipe TMB | Tem Mais no Boleto.