Reclamação sobre cancelamento e estorno de curso preparatório EAD para Concurso TJCE - Pagamento via Pix
Respondida
Fortaleza - CE
16/06/2026 às 15:42
ID: 251560241
Comprei um preparatório para o Concurso do TJCE modalidade EAD.
O curso não atendeu às minhas expectativas e solicitei o cancelamento com desembolso.
Tentei contato pessoalmente não existe mais a sede física, em contato por whatsapp passaram o e-mail com um ponto no final e quando consegui o contato correto, enviaram um formulário para eu preencher solicitando o cancelamento e pediram que eu enviasse novamente um e-mail. Após mais de 48h responderam e disseram que enviariam outro confirmando a devolução. No e-mail constava o prazo de 10 dias úteis. Já faz dias e eu não recebi feedback.
Solicitei o cancelamento dentro do prazo legal de 7 dias previsto no Art. 49 do CDC. Como o pagamento foi feito direto por Pix, para o curso Prime. Exijo a devolução imediata do valor. Não aceito o prazo de 10 dias úteis, pois a retenção do dinheiro após a rescisão configura prática abusiva.
É um absurdo este longo prazo, pois não houve plataforma de pagamento como atravessador e eu paguei no Pix.
Quero minha devolução urgente!
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Resposta da empresa
16/06/2026 às 15:51
Silvia, boa tarde!
Gostaríamos de trazer um posicionamento detalhado sobre o andamento do seu processo.
Verificamos em nosso sistema que você entrou em contato conosco no dia 5 de junho de 2026 (uma sexta-feira). O nosso time de cancelamentos respondeu ao seu chamado logo no dia seguinte, sábado, 6 de junho.
Na mesma data (6 de junho), realizamos o envio de toda a documentação e comando necessários para as instituições financeiras responsáveis pelo repasse do valor.
É importante reforçar que o prazo informado de 10 dias úteis é estabelecido e controlado pelas próprias instituições financeiras para o processamento e a liberação do estorno, e não pela nossa equipe interna.
Contando do dia do envio (6 de junho) até o dia de hoje, 16 de junho, se passaram 7 dias úteis. Sendo assim, o seu processo ainda está perfeitamente dentro do prazo regulamentar.
Entretanto, pode ficar tranquila, entramos em contato com o nosso time financeiro e solicitamos a priorização da sua solicitação.