Parceria Santander/TMX Energia Solar: Atraso na instalação, cobranças indevidas e descumprimento contratual
Não resolvido
Salvador - BA
11/09/2025 às 21:02
ID: 226711645
Sou cliente do Banco Santander há muitos anos e, em abril de 2025, o próprio aplicativo oficial do banco me ofereceu uma parceria para aquisição de uma usina de energia solar com a TMX Energia Solar. Confiando no nome e na reputação do Santander, segui com a contratação.
No dia 22/04/2025, a representante da TMX, Sra. *****, apresentou proposta para uma usina de 6,68 kWp, garantindo instalação em 90 dias. Em 28/04/2025, assinei o Contrato n ***** e financiei o valor diretamente pelo Santander, assumindo 12 parcelas de R$ 1.880,91, totalizando R$ 22.570,92, com juros considerados abusivos.
Desde o início, informei que o imóvel estava em construção. A representante da TMX sugeriu a instalação provisória em outro imóvel, assegurando que a futura transferência seria realizada pela empresa. No entanto, não deixou claros os custos adicionais, infringindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC Lei 8.078/90), Art. 6, III e VI, que garante o direito à informação adequada e à reparação de danos. Posteriormente, fui surpreendido com a cobrança de aproximadamente R$ 10.000,00 para a mudança de endereço, informação fornecida pelo prestador André, contratado pela própria TMX.
O prazo contratual de 90 dias expirou em 27/07/2025 sem qualquer execução dos serviços contratados. Em reunião via Microsoft Teams, o próprio CEO da TMX, Sr. *****, admitiu o inadimplemento e a necessidade de pelo menos mais 45 dias para a conclusão, configurando inadimplemento absoluto. Tenho gravação desta reunião como prova. O CDC, em seus Artigos 30, 35 e 37, reforça que a oferta vincula o fornecedor, sendo proibida a propaganda enganosa e cabendo ao consumidor exigir o cumprimento da oferta ou a devolução dos valores pagos.
Essa situação causou enorme transtorno, frustração e desgaste emocional. O que deveria ser um projeto de vida sustentável transformou-se em um calvário de descaso e práticas abusivas. O Banco Santander deve ser responsabilizado por divulgar a TMX em seu site e aplicativo oficial, promovendo uma empresa que engana consumidores e descumpre suas obrigações contratuais.
O agravante é que o Santander liberou o crédito para a TMX mesmo sem a execução do contrato, cobrando-me mensalmente por um serviço que jamais foi prestado. Tal conduta caracteriza abuso, prática enganosa e total desrespeito ao consumidor. Conforme o Art. 7, parágrafo único, e o Art. 34 do CDC, existe responsabilidade solidária entre fornecedor e financiador, o que implica a corresponsabilização do Santander pelos danos causados.
No âmbito do Código Civil:
* Art. 389 e 395: quem não cumpre contrato deve indenizar por perdas e danos.
* Art. 421 e 422: reforçam a função social do contrato e o dever de boa-fé objetiva.
* Art. 186 e 187: tratam do ilícito e do abuso de direito.
Danos Reivindicados:
* Materiais: valores pagos indevidamente, custos adicionais e lucros cessantes devido à ausência de geração de energia.
* Morais: frustração de um projeto de vida sustentável, perda de tempo útil, desgaste emocional e constrangimento diante da má-fé contratual.
É inadmissível que instituições de renome como o Santander compactuem com práticas tão lesivas aos consumidores. Exijo providências imediatas para a resolução deste impasse, bem como a reparação integral dos danos sofridos.
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Resposta da empresa
12/09/2025 às 16:11
Olá, Leandro!
Lamentamos pelos transtornos ocorridos e agradecemos pela oportunidade de esclarecer os fatos.
Em 28/04/*******, foi fechado o contrato da usina para o endereço ******* Coroa/Vera Cruz.
Em 30/04/*******, você solicitou a troca do local de instalação para outro imóvel, enviando fotos do novo telhado. A alteração foi aprovada sem mudança de valor e encaminhada à engenharia.
Em 06/05/*******, a engenharia indicou a necessidade de vistoria presencial. O técnico foi ao local em 21/05/*******, e após a visita, iniciou-se a nova análise do projeto.
Em 23/05/*******, você informou que não seria viável instalar na casa alugada e pediu a troca novamente para o endereço inicial. Foi explicado que a mudança de endereço seria um serviço adicional, o que já havia sido informado pela vendedora.
Em 27/05/*******, a engenharia entrou em contato para agendar nova avaliação. Como houve várias trocas de endereço, foi informado que seria cobrado o deslocamento. Na ocasião, você manifestou descontentamento e solicitou o cancelamento.
Em seguida, em 28/05/*******, nossa gerente comercial entrou em contato e liberou a visita técnica sem custos. Nesta mesma data, o padrão de energia foi ativado no endereço informado.
Em 03/06/*******, você pediu novamente o cancelamento, alegando demora no processo.
No 08/06/*******, entramos em contato e nos prontificamos a arcar com o pagamento do 1 boleto, para evitar prejuízo financeiro, mas o documento não foi enviado por você.
Em 08/07/*******, informamos sobre a chegada do material e tentamos agendar a entrega, porém você reforçou a decisão de cancelar o contrato.
Em 11/07/*******, a viabilidade do novo endereço foi concluída pela engenharia, mas neste momento o processo já estava em discussão sobre cancelamento.
Diante da inviabilidade técnica e da sua solicitação, em julho/******* o contrato foi cancelado em comum acordo e o financiamento junto ao Banco Santander também foi cancelado, sem qualquer ônus para você.
Reforçamos que sempre atuamos com boa-fé, transparência e buscando a melhor solução para o seu caso.
Atenciosamente,
Pós vendas TMX.
Réplica do consumidor
12/09/2025 às 16:27
Eu tenho gravações com o próprio CEO, Luís, admitindo que não conseguiria entregar a obra. Nada, absolutamente nada, justifica esse descumprimento. Isso é prova cabal de que se trata de uma empresa [Editado pelo Reclame Aqui], sem credibilidade, e a reputação negativa de vocês no mercado só confirma isso.
Tenho gigas de arquivos que demonstram o amadorismo e a desorganização da empresa. A própria vendedora reconheceu que o engenheiro errou. E pior: o CEO assumiu que não consegue cumprir o contrato. Palavras dele, não minhas. O que não consigo entender é como uma situação tão clara chegou a esse ponto.
Não vou me estender mais. Empresa como a de vocês se resolve na Justiça. E o mais grave: o Santander está por trás dessa [Editado pelo Reclame Aqui], legitimando uma [Editado pelo Reclame Aqui] que prejudica consumidores.
Réplica da empresa
15/09/2025 às 09:32
Leandro, entendemos a sua insatisfação e respeitamos a sua manifestação. Desde o início do processo, a TMX Energia Solar empenhou todos os esforços para viabilizar a implantação do sistema. Entretanto, por questões de inviabilidade técnica, não foi possível concluir o projeto dentro do prazo desejado.
É importante ressaltar que, durante o andamento do contrato, você alterou o endereço da instalação por três vezes, o que impactou diretamente nos prazos e nos processos de análise e aprovação.
Diante desse cenário, e visando não causar nenhum prejuízo, optamos por cancelar a venda em comum acordo, com a imediata rescisão do financiamento junto ao Banco Santander, sem qualquer ônus para você.
Reiteramos que todo o processo foi conduzido com transparência, sempre buscando a melhor solução para ambas as partes e garantindo que você não tivesse nenhuma perda financeira.
Atenciosamente,
Pós vendas TMX.
Réplica do consumidor
15/09/2025 às 17:26
Sabia que vocês era [Editado pelo Reclame Aqui], mas não ha ponto de dizer que eu solicitei a mudança de endereço, quem foi a vendedora e o engenheiro, nada justifica, essa empresa não tem credibilidade, não acreditem. Exemplo disso é que existe várias reclamações a respeito.
Empresa [Editado pelo Reclame Aqui], enganadora, [Editado pelo Reclame Aqui], pegou o financiamento e não entregou o projeto, cuidado.
Estou tendo que ir para justiça. .
Consideração final do consumidor
15/09/2025 às 18:21
Empresa [Editado pelo Reclame Aqui] enganadora e [Editado pelo Reclame Aqui]
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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