Conta suspensa no Mercado Livre por uso indevido de marca

Olá, CJRSDISTRIBUIDORA.

Entendemos o seu desespero, mas é fundamental esclarecer:

Nossa marca TOKSHOP é registrada no INPI e protegida pela Lei de Propriedade Industrial (Lei n 9.*******/96). O uso indevido por qualquer terceiro mesmo sem intenção ou por erro de equipe é uma infração legal, independentemente de ser um único anúncio.

A responsabilidade sobre os anúncios publicados é da empresa anunciante. Cabe a cada vendedor verificar o que está sendo publicado e nunca utilizar marcas registradas de terceiros sem autorização prévia.

Não é dever da parte [Editado pelo Reclame Aqui] (nós) emitir alertas ou notificações extrajudiciais antes de exercer seu direito legal. A denúncia feita ao Mercado Livre foi legítima, respaldada por documentação oficial. O bloqueio da conta não é causado por nós, mas é consequência direta da política da plataforma ao detectar infrações de propriedade intelectual.

Sabemos que erros podem acontecer, mas erros relacionados a uso indevido de marca têm consequências como ocorre em qualquer área da lei.

Seguiremos protegendo nossos direitos legais e agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,
Equipe Jurídica TOKSHOP

Pessoal não estou dizendo que oque foi feito não é dentro da lei.

Estou relatando que foi um erro, de um funcionário novo, e com a denuncia realizada ( um anuncio ) Comprometeu uma operação inteira.

Estou pedindo ajuda, para não decretar falência, se vocês retirarem a denuncia eu posso excluir o anuncio e a conta volta.

Não quero usar a marca de vocês e nem nada do tipo. só quero minha conta de volta.

NÃO SEJAM ASSIM ESTOU SUPLICANDO AJUDA.

Olá.

Reforçamos que lamentamos a situação difícil em que sua empresa se encontra, mas não podemos ignorar o fato: houve uso indevido da nossa marca registrada, o que caracteriza infração à Lei de Propriedade Industrial (Lei n 9.*******/96), mesmo que cometido por um funcionário novo.

A proteção da marca TOKSHOP é nosso dever e um direito garantido por lei. O Mercado Livre age com base em provas de titularidade e registros válidos como é o nosso caso e aplica penalidades conforme sua política interna.

Sabemos que um único erro pode ter grandes consequências, mas a responsabilidade pelos atos da empresa e de seus funcionários é sempre do anunciante, e não da parte que denuncia uma infração legítima.

Por esse motivo, não retiraremos a denúncia.

Nosso compromisso é com a legalidade e com a proteção dos nossos ativos intelectuais. Esperamos que a situação possa ser resolvida diretamente com o Mercado Livre, e que este episódio sirva como aprendizado sobre a importância de revisar cuidadosamente qualquer publicação envolvendo marcas registradas.

Atenciosamente,
Equipe Jurídica TOKSHOP

Meu Deus, Fico Indignado com uma resposta dessa.

Falar que pra servi de exemplo é complicado.

Acredito que em mundo de empreendedorismo tudo pode ser conversado, e resolvido porém vocês simplesmente se negam em resolver qualquer tipo de Situação.

Olá.

Agradecemos sua manifestação, mas reafirmamos: o uso de marca registrada sem autorização é uma infração legal, conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.*******/96, art. *******). A marca TOKSHOP é de nossa titularidade, com registro ativo no INPI.

Sabemos que o empreendedorismo envolve desafios diários, e entendemos que erros podem acontecer. No entanto, quando esse erro fere direitos legais de terceiros, o impacto vai além de uma simples conversa principalmente em plataformas com políticas automatizadas como o Mercado Livre.

Não se trata de negar ajuda, mas de proteger um direito legal construído com investimento, tempo e esforço. A denúncia que realizamos seguiu todos os canais oficiais e foi baseada em documentação válida. A decisão sobre sua conta cabe única e exclusivamente ao Mercado Livre.

Desejamos que sua empresa consiga se reorganizar, mas mantemos nossa posição, pois abrir exceções neste caso abriria precedentes perigosos para outras infrações semelhantes.

Seguimos à disposição para esclarecimentos jurídicos, mas o caso está encerrado da nossa parte.

Atenciosamente,
Equipe Jurídica TOKSHOP

Olá.

Entendemos sua frustração, mas reafirmamos que a responsabilidade pelas consequências enfrentadas é exclusivamente de sua empresa, que publicou um anúncio utilizando marca registrada de forma indevida.

Não houve nenhuma precipitação ou desproporção da nossa parte. Apenas exercemos um direito legal respaldado pelo registro oficial da marca TOKSHOP no INPI, conforme determina a Lei 9.*******/96. O uso da marca por terceiros sem autorização é ilegal com ou sem intenção.

Não estamos ignorando o problema apenas estamos tratando o caso com a seriedade e a legalidade que ele exige.

A responsabilidade sobre ações e erros dentro da sua empresa não pode ser transferida a quem apenas agiu dentro da lei para proteger seus ativos intelectuais, que exigiram investimento, tempo e estratégia de marca.

Empatia não anula legalidade.

Desejamos sinceramente que sua empresa possa se reerguer, mas este caso está encerrado.
Não há margem para negociação ou retirada de denúncia.

Atenciosamente,
Equipe Jurídica TOKSHOP