Denúncia de concorrência desleal por TokShop no Mercado Livre

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

10/11/2025 às 16:16

ID: 231515821

Venho por meio deste registro manifestar repúdio às práticas desleais adotadas pela marca TokShop dentro da plataforma Mercado Livre. A referida empresa tem apresentado denúncias infundadas contra concorrentes legítimos, com o intuito aparente de restringir a concorrência e eliminar outras lojas do mesmo segmento de bolsas, mochilas e malas.

Nossa empresa atua em plena conformidade com as normas legais e com as políticas da plataforma, comercializando produtos de fabricação própria e original, amparados por documentação e registros regulares. Apesar disso, tivemos anúncios indevidamente denunciados, sem qualquer fundamento técnico ou jurídico que configure infração de propriedade intelectual.

Tais práticas configuram ato de concorrência desleal, nos termos do art. 195, incisos III e V da Lei n 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), por buscarem desestabilizar o ambiente de livre mercado e prejudicar a reputação de empresas idôneas.

Solicitamos que este registro sirva de alerta a outros vendedores e que o Mercado Livre e demais órgãos competentes adotem as medidas cabíveis para inibir condutas abusivas e preservar a lealdade comercial e a boa-fé concorrencial.

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Resposta da empresa

17/11/2025 às 11:03

Olá!

A TokShop repudia qualquer alegação de prática desleal ou denúncias infundadas dentro da plataforma Mercado Livre.

Esclarecemos que:

1. Todas as denúncias realizadas pela TokShop são fundamentadas, acompanhadas de documentação técnica e jurídica, e enviadas exclusivamente quando há indícios concretos de violação de direitos, tais como:

uso indevido de marca registrada;

cópia ou reprodução de design de produto;

aproveitamento parasitário;

utilização de materiais, fotos, embalagens ou identidade visual pertencentes à TokShop.

2. Não realizamos denúncias com a finalidade de prejudicar concorrentes, eliminar lojas ou restringir a concorrência. Atuamos sempre em conformidade com a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.*******/96) e com as políticas do Mercado Livre.

3. Antes de qualquer denúncia, adotamos um procedimento interno rigoroso, que inclui:

análise individual de cada anúncio;

verificação de similaridades técnicas (modelos, costura, layout, estampa, design, medidas, composição, etc.);

checagem de registros e documentação oficial.

4. Caso algum vendedor entenda que sua denúncia foi equivocada, reforçamos que o caminho adequado é responder diretamente dentro do próprio Mercado Livre, enviando sua documentação comprobatória. Quando isso ocorre, os casos são reavaliados e ajustados, conforme necessário.

Reiteramos nosso compromisso com a leal concorrência, transparência, respeito aos demais vendedores e cumprimento estrito da legislação vigente. A TokShop é uma marca séria, com produtos próprios, desenvolvimento original e proteção legal adequada e atua exclusivamente para proteger seus direitos, não para prejudicar terceiros.

Nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais e para manter um ambiente de venda justo para todos.

Atenciosamente,
Equipe TokShop

Réplica do consumidor

17/11/2025 às 12:27

Não é a primeira vez que a empresa Tokshop é denunciada por esse tipo de conduta. Infelizmente, o Mercado Livre não oferece o suporte necessário nesses casos, e vocês acabam se aproveitando dessa brecha para agir de má-fé. Espero que essa postura se reflita nos próprios resultados do negócio, pois cada empresa colhe exatamente aquilo que planta.

Réplica da empresa

17/11/2025 às 12:33

Olá.

Vamos ser diretos: não existe absolutamente nada de infundado nas denúncias realizadas pela TokShop. Todas as ações são embasadas em registros válidos no INPI, documentação de propriedade industrial e análise técnica portanto, afirmar que agimos de má-fé é apenas imaginação do reclamante, sem qualquer base real.

Se fosse como você diz, então o INPI estaria dando brechas, o Mercado Livre estaria dando brechas, e até mesmo a equipe especializada PPPI Brand Protection da própria plataforma estaria falhando. Isso não condiz com a realidade.
O que ocorre é simples: quando um anúncio não infringe nada, ele não é removido. E mais: o Mercado Livre pune o denunciante caso identifique equívoco. Portanto, não existe vantagem em denunciar sem fundamento e não fazemos isso.

Recomendamos que procure informações reais sobre propriedade intelectual, marcas registradas e funcionamento do sistema de proteção do Mercado Livre antes de fazer acusações públicas.

Além disso, registramos que você nunca adquiriu nenhum produto da TokShop, e o conteúdo publicado aqui não trata de consumo, mas sim de alegações [Editado pelo Reclame Aqui] que prejudicam nossa imagem.
Dessa forma, nos reservamos ao direito de tomar as medidas cabíveis contra manifestações que configurem calúnia, difamação ou tentativa de descredibilizar nossa marca.

A TokShop atua com total seriedade, legalidade e respaldo documental. Não trabalhamos com achismo.

Atenciosamente,
Equipe TokShop

Consideração final do consumidor

19/11/2025 às 12:02

agem de má fé

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

19/11/2025 às 13:51

Repetir acusações não as torna verdadeiras.

A TokShop atua de forma *******% lastreada em registros válidos no INPI, documentação técnica e nos procedimentos oficiais do Mercado Livre, incluindo análise da equipe PPPI / Brand Protection, que só remove anúncios quando há fundamento. Portanto, insistir que existe má-fé é apenas a sua imaginação, sem qualquer prova, respaldo ou consistência.

Como você já ultrapassou a linha do aceitável ao fazer acusações [Editado pelo Reclame Aqui] e públicas, informamos que em breve você receberá uma NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL acompanhada de uma INTERPELAÇÃO, na qual será obrigado a apresentar provas reais, verificáveis e documentais de tudo o que está afirmando aqui.

Não trabalhamos com suposições, achismos ou invenções quem acusa, prova. E você precisará fazê-lo.

A TokShop não baixa a cabeça para ninguém e não permitirá que ataques infundados manchem sua reputação.

E deixamos um aviso, muito claro:
Todas as outras pessoas que no passado tentaram levantar acusações desse tipo, sem fundamento, passaram exatamente pelo mesmo processo mas quando chegou a hora de comprovar o que alegavam, nenhuma delas conseguiu.

Estamos totalmente preparados para seguir com as medidas legais cabíveis, pois temos nosso setor jurídico para isso, e sempre os usamos.

Atenciosamente,
Equipe TokShop