Essa loja está denunciando anúncios no ML sem irregularidades
Não resolvido
Belo Horizonte - MG
17/05/2025 às 19:41
ID: 217354907
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEsse site está denunciando vários anúncios no ML sem irregularidades nenhuma, meu anúncio foi denunciado por infringindo seu modelo ou design industrial. Nem vendo modelo nem marca deles, não sei por qual motivo eles estão denunciando, vou abri uma ação judicial e processar esse site e pedi danos morais e tempo que meu anúncio ficar desativado... Vou até final com isso
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Resposta da empresa
19/05/2025 às 16:22
Olá, Kevin.
Agradecemos pelo contato e esclarecemos que a denúncia realizada no Mercado Livre foi feita de forma legítima, com base em registro de desenho industrial vigente e concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nos termos da Lei n 9.*******/96.
A infração identificada refere-se à cópia substancial do design protegido, independentemente do uso de marca ou nome da nossa empresa. Desenhos industriais protegem a forma estética do produto, não apenas marcas ou logotipos.
Informamos que o exercício de um direito legal especialmente com base em registro válido não configura abuso de direito, nem gera automaticamente obrigação de indenização.
Seguimos agindo dentro da legalidade e continuaremos defendendo nossos direitos de propriedade industrial e Intelectual por todos os meios legítimos, respeitando a concorrência e o mercado.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos formais.
Atenciosamente,
Loja Tokshop
Consideração final do consumidor
19/05/2025 às 20:38
Empresa [Editado pelo Reclame Aqui]
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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