Bloqueio Indevido de Saldo de Venda e Falta de Transparência pela Instituição Financeira

Não respondida
Juiz de Fora - MG
20/06/2026 às 12:18
ID: 251907747
Venho por meio desta mensagem registrar formalmente minha indignação e exigir providências imediatas referente ao bloqueio do saldo de minha venda, realizado por esta instituição sob a justificativa genérica de análise de risco/segurança, com previsão de retenção infundada de 120 dias. Já se passaram mais de 120 dias entrei em contato via WhatsApp e alegaram que eu não tenho saldo a ser devolvido, simplesmente me [Editado pelo Reclame Aqui] mais de R$5.000,00 , entrei em contato via e-mail e simplesmente não me retornaram, não respondem.
Fui surpreendido com o bloqueio total do valor. Em 17/01/2026 tentei contato via suporte e falaram que eu tinha que aguardar os 120 dias, aguardei e estou aguardando até hoje e não houve nenhuma solução do problema, fiz várias tentativas de contato com o suporte e não obtive nenhuma resolução, apenas que eu não tenho mais saldo a ser devolvido, me [Editado pelo Reclame Aqui] na cara dura.
Até o momento, todas as respostas fornecidas pelo suporte foram sistematicamente genéricas, limitando-se a alegar "suspeita" sem apresentar qualquer evidência ou detalhe técnico.
Questiono formalmente: Qual é a suspeita exata? Nunca nos foi apresentado um laudo ou motivo real.
Sendo assim, como a empresa espera que exerçamos nosso direito de defesa? E mais: como vamos melhorar ou ajustar nossos processos de venda se a operadora não nos informa o que supostamente foi feito de errado? A falta de clareza impede que saibamos se houve falha operacional ou sistêmica, inviabilizando qualquer correção de nossa parte.
Ressalto, a gravidade, que esta operadora vem fazendo na vida financeira de seus clientes.
O dinheiro retido injustificadamente fez muita falta e prejudicou diretamente a operação e o fluxo de caixa inicial, configurando dano material concreto, e não mero aborrecimento.
Diante disso, busquei orientação jurídica com meu advogado, que analisou o caso e esclareceu que a conduta da Stone fere frontalmente o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência atual. Foi-me explicado que:
Cláusulas Abusivas: Embora o contrato preveja análises de segurança, a retenção do capital de giro por 120 dias sem justificativa detalhada e sem comprovação de efetiva é considerada abusiva e nula de pleno direito, pois coloca o consumidor em desvantagem exagerada (Art. 51, IV do CDC).
[Editado pelo Reclame Aqui] Indébita e Enriquecimento Ilícito: A operadora não pode reter dinheiro que não lhe pertence. Se a venda não foi cancelada e a taxa administrativa já foi descontada, o valor restante pertence ao estabelecimento. Reter esse montante configura enriquecimento sem causa da operadora às custas do meu prejuízo financeiro.
Violação do Dever de Informação: A empresa falhou em apresentar motivos claros e provas técnicas que justifiquem tal medida extrema.
Diante do exposto, NOTIFICO a Stone para que realize a liberação imediata do saldo bloqueado, para a conta de domicílio bancário cadastrada e solicito o desbloqueio imediato da conta para que eu possa fazer a retirada do meu saldo.
Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para a resolução amigável deste conflito.
Caso o valor não seja liberado no prazo estipulado:
Serão acionados imediatamente os órgãos competentes, incluindo denúncia formal ao Banco Central (BACEN) contra a Instituição de Pagamento.
Será ajuizada Ação Cível pleiteando não apenas a liberação do valor com correção monetária, mas também indenização por Danos Morais e Lucros Cessantes decorrentes da retenção indevida.
Por fim, deixo registrado meu profundo descontentamento. A confiança na parceria foi quebrada. Devido a essa postura arbitrária e ao transtorno causado, não indico a Stone para ninguém e farei questão de expor essa prática ao mercado.
Aguardo retorno urgente.