[Editado pelo Reclame Aqui] DE RETENÇÃO DE VEÍCULO PELA CONCESSIONÁRIA EUROBIKE BRASÍLIA

Question

Tudo teve início quando localizei, na plataforma Webmotors, um anúncio da BMW X4 2024, na cor azul, oferecida por esta unidade. Diante do meu interesse, entrei em contato com o Sr. ***** da Eurobike, responsável pelo setor de seminovos, que prontamente confirmou a disponibilidade do veículo e demonstrou interesse em realizar a troca pelo meu atual automóvel, uma BMW X4 2021. Conforme amplamente documentado por prints de tela de Whatsapp, fui instruído a enviar fotografias do meu veículo e providenciar um laudo cautelar para avaliação. Assumi, sem qualquer hesitação, os custos de R$ 1.000,00 relativos a esse laudo e repassei a documentação solicitada.

Recebi, posteriormente, a proposta de avaliação do meu veículo em R$ 320.000,00 a qual aceitei formalmente, conforme também comprovado nas trocas de mensagens. Estabelecido o acordo, organizei toda a logística para efetivar a troca. Por ser residente em Blumenau/SC, contratei uma empresa de transporte para levar meu veículo a Brasília e realizar o translado da nova X4 2024 até minha cidade. Para evitar quaisquer percalços, fiz questão de me deslocar pessoalmente até Brasília, acompanhado de minha esposa, arcando com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte terrestre todos custos assumidos de boa-fé, com o intuito de garantir a lisura e tranquilidade do processo.

Cheguei à Brasília no domingo, dia 27 de abril. Na manhã seguinte, dia 28, apresentei meu veículo na concessionária às 9h. Um vistoriador designado pela própria empresa realizou uma nova análise presencial e o carro foi encaminhado à oficina. No decorrer da tarde, finalizamos o restante da transação: assinei toda a documentação referente à transferência do meu veículo para a Eurobike, já havia antecipadamente concluído o financiamento de R$ 100.000,00 por meio da BMW Financeira e providenciei, inclusive, a transferência do seguro para a nova X4. Ou seja, todo o negócio foi juridicamente consumado e formalizado até o dia 28/04, às 17h, quando deixei a concessionária para retornar ao aeroporto.

No entanto, para minha total perplexidade, já em Blumenau, fui informado pelo Sr. ***** de que a liberação do novo veículo não ocorreria. Alegou-se, de forma totalmente intempestiva e sem qualquer respaldo no que foi previamente pactuado, que meu veículo apresentaria supostas inconformidades técnicas, como a necessidade de substituição dos quatro pneus novos, troca das pastilhas de freio e a instalação de uma bateria original esta última, inclusive, já substituída na concessionária autorizada Top Car Blumenau, conforme pode ser facilmente verificado junto ao SAC da BMW ou por meio de consulta direta àquela unidade. Eu acompanhei este processo.

O mais espantoso é que tais exigências foram apresentadas apenas após a formalização e pagamento do negócio, como uma tentativa clara de impor custos adicionais absolutamente descabidos, no montante absurdo de R$ 30.275,84. Ressalto que o veículo foi aceito pela Eurobike, avaliado, vistoriado, documentado e transferido não cabendo, portanto, a imposição posterior de condições não acordadas. Tal conduta configura, sem dúvida, uma grave infração contratual, além de representar evidente má-fé e prática abusiva, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Atualmente, encontro-me desprovido de veículo, arcando com cobrança da transportadora, cujo motorista permanece aguardando em Brasília, bem como obrigado a recorrer a locação de automóvel na Localiza para dar continuidade às minhas atividades diárias. A retenção do veículo BMW X4 2024, que já me pertence de pleno direito, tem me causado não apenas prejuízos financeiros vultosos, mas também profundo constrangimento pessoal e profissional.

Diante de todo o exposto, exijo providência imediata e definitiva para a liberação do veículo, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, incluindo, mas não se limitando, à reparação por danos materiais e morais. A presente situação é inaceitável e exige solução urgente e proporcional à gravidade dos atos cometidos por esta concessionária.

Já abri um boletim de ocorrência na policia civil de Blumenau/SC, por retenção indevida do veículo e prática abusiva do Sr. ***** da empresa Eurobike de Brasília.

Sem mais, aguardo manifestação célere.