Venda abusiva de filtro de água para idoso com solicitação de cancelamento e estorno
Respondida
Taubaté - SP
13/02/2026 às 08:37
ID: 240628309
No dia 11/02/2026 foi realizada a compra de um filtro de água no valor de R$ 3.588,00, em nome do Sr. José , de 81 anos.
A venda ocorreu em domicílio, realizada por três representantes da empresa LJS Comercial, que agiram de forma extremamente insistente e constrangedora, pressionando o Sr. José (81 anos) e sua esposa (79 anos) até que assinassem o contrato.
Trata-se de pessoa idosa, claramente vulnerável, e a conduta dos vendedores foi abusiva, caracterizando vício de consentimento por coação, além de ferir os princípios da boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso:
A venda foi feita fora do estabelecimento comercial, o que garante o direito de arrependimento em até 7 dias (Art. 49 do CDC), com devolução integral do valor pago.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) assegura proteção especial contra práticas que explorem a vulnerabilidade da pessoa idosa.
Diante disso, solicitamos:
Cancelamento imediato do contrato;
Cancelamento de qualquer entrega ou instalação do produto;
Estorno integral do valor de R$ 3.588,00 no cartão utilizado;
Confirmação formal por escrito do cancelamento e do estorno.
Caso não haja retorno imediato, serão adotadas as medidas cabíveis junto ao PROCON, Delegacia do Idoso, administradora do cartão (chargeback) e Poder Judiciário.
Aguardamos solução urgente.
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Resposta da empresa
13/02/2026 às 11:21
Prezada Sra. Daniela Bandeira, bom dia.
Em atenção à sua solicitação, informamos que somos exclusivamente a fabricante dos produtos da marca Top Life, não realizando vendas diretamente ao consumidor final, tampouco participando, de forma direta ou indireta, das negociações realizadas no mercado varejista.
Dessa forma, sua solicitação deverá ser direcionada à empresa ou ao vendedor responsável pela comercialização do produto.
Conforme verificado junto ao departamento de SAC, a senhora entrou em contato por meio do WhatsApp, ocasião em que a atendente forneceu o contato da loja indicada em sua nota fiscal. Ademais, o referido departamento também encaminhou sua reclamação à loja responsável, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Em caso de dúvidas, permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Top Life Fabrica.