Cancelamento de Matrícula e Estorno de Valores
Respondida
São Paulo - SP
16/09/2025 às 13:27
ID: 227047083
Prezados,
No dia 12 de agosto de 2025, formalizei o pedido de cancelamento da minha matrícula na academia Top Swim, informando, inclusive, que estaria me mudando para outro estado. Na ocasião, fui informado de que o prazo para o estorno seria de 15 dias úteis, informação que consta nas conversas de WhatsApp em meu celular.
Entretanto, ao acompanhar o processo, fui surpreendido com a informação de que o termo de rescisão havia sido extraviado pela academia, sendo-me solicitada uma cópia do meu documento como comprovante. Além disso, fui informado de que o estorno somente seria processado em 12 de setembro, o que gerou transtornos, uma vez que nesta data o valor só poderia ser creditado no ciclo de fatura seguinte, devido ao fechamento do meu cartão de crédito.
Ressalto que, conforme acordado no ato do cancelamento em 12/08, o prazo de 15 dias úteis deveria ser contado a partir desta data, não podendo ser prorrogado em razão de falhas administrativas da academia.
Após inúmeros contatos e a solicitação para enviar e-mail aos cuidados do Sr. Lúcio, não obtive retorno satisfatório. Somente após novas tentativas de contato, fui informado de que o estorno seria processado.
No dia 10 de setembro, recebi apenas o estorno parcial, no valor de 4 parcelas de R$ 323,19 em minha conta. O contrato que assinei, entretanto, prevê o estorno integral de R$ 3.878,28 (conforme documento em anexo). Não houve qualquer previsão contratual de devolução parcial. Ressalto que tal prática fere o art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante o direito à informação clara e adequada. Ao questionar sobre as ações a serem tomadas, me foi informado que precisaria ligar ao banco para questioná-los. O banco não tem relação direta com o estorno, aliás, ao ligar para eles, foram categóricos em dizer que não há agendamentos de estornos programados.
Além disso, ao verificar que o estorno foi realizado de forma incorreta, tentei novamente contato com os responsáveis, mas até o momento não obtive retorno direto. Solicito que o pagamento total do estorno deve ser realizado conforme o contrato firmado.
Diante do exposto, reitero a solicitação para que seja efetuado o estorno integral do valor de R$ 3.878,28 em meu cartão ainda no mês de setembro, uma vez que acarretará em prejuízos financeiros.
Aguardo retorno.
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Resposta da empresa
17/09/2025 às 16:19
Prezado Natanael,
gostaria de agradecer o contato e envio da cópia solicitada para andamento do estorno.
No dia 08 de setembro foi realizado o cancelamento do valor total a ser recebido R$ 3.*******,28, conforme o mesmo documento da Stone anexado por você no Arquivo_2. No próprio Comprovante de cancelamento consta a informação: "IMPORTANTE: a devolução do valor de vendas no crédito depende do fechamento da fatura e só pode ser feita pelo banco emissor do cartão utilizado, pois ele é o único responsável pela fatura. Para vendas no débito, a devolução do valor é feita em até 7 dias úteis." Sendo assim, da nossa parte não temos mais ações a serem tomadas, pois o valor total foi estornado e não temos controle sobre a forma de recebimento pelo cliente como já informado.
Em nome da Top Swim Academia gostaria de dizer que lamentamos pelo atraso de 6 dias úteis para realizar o estorno, pois infelizmente foi uma falha humana em que o documento havia sido guardado no local incorreto e não chegou ao responsável em tempo hábil. As devidas providências para evitar que isso se repita já foram tomadas.
Atenciosamente,
Marilia