Top Vida

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Curitiba - PR

07/02/2018 às 20:56

ID: 32905551

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Após inúmeras tentativas de contato com a empresa para resolver o problema de produtos enviados e cobrados indevidamente, o consumidor enviou através do seu advogado Notificação Extrajudicial para o e-mail cadastrado no site da empresa - https://******* - nos seguintes termos:


"Neste mês de novembro de ******* o Sr. Laertes Conrado de Oliveira recebeu em sua residência uma caixa com 6 (seis) frascos do produto Ômega 3 (cada frasco com ******* cápsulas), 1 (um) frasco de Maca Peruana e 1 (um) pote Super Gel 30 Ervas (fotos anexas).

Segundo consta na DANFE no *******.*******.*******, o valor total dos produtos é de R$ 1.*******,01 (com desconto de 85,01). Consta no referido documento que este valor foi parcelado em 10 (dez) parcelas de R$ *******,00, cada. A primeira parcela venceu no dia 21 de novembro de *******.

Os frascos permanecem lacrados, tal como foram recebidos, com exceção do pote Super Gel 30 Ervas que não veio lacrado.

O documento encaminhado junto a DANFE indica que o pagamento seria feito mediante cartão de crédito, através do pedido de liberação *************, a qual NUNCA foi autorizada pelo Sr. Laertes.

Ocorre que o Sr. Laertes NUNCA requereu os produtos encaminhados pela TOP VIDA e somente foram recebidos por pensar que se tratavam de medicamentos que havia encomendado na mesma semana.

Por se tratar de um senhor de 78 (setenta e oito) anos de idade, este, após tentar resolver tempestivamente por telefone o problema, sem saber como proceder, procurou o auxílio jurídico do ora subscritor.

Diante disto, após tentativas infrutíferas de resolver a presente questão por telefone, serve-se do presente e-mail para notificar V.Sas. nos seguintes termos:

• Não há interesse do Sr. Laertes em ficar com os produtos recebidos;
• Os produtos estão à disposição da empresa TOP VIDA para serem devolvidos;
• O Sr. Laertes aguarda orientações de V.Sas. nos próximos 5 (dias) úteis para saber como proceder com a devolução dos produtos;
• Caso não ocorra o retorno de V.Sas., os produtos serão devolvidos pelo correio para o mesmo endereço constante na caixa, tal como recebidos (fotos anexas);
• A devolução imediata de eventual valor debitado em seu cartão de crédito e pago indevidamente pelo Sr. Laertes; e
• Caso estejam sendo debitadas parcelas em seu cartão de crédito, o Sr. Laertes informa que irá solicitar ao Banco o imediato cancelamento das mesmas.

Qualquer forma de cobrança coercitiva – inclusão do nome do Sr. Laertes nos órgãos de proteção ao crédito ou protesto dos boletos que lhe foram encaminhados – ensejará a propositura de ação judicial, com a cobrança de danos morais e outros danos que esse venha a sofrer, em razão de qualquer ato ilícito que venha a ser praticado pela empresa.

Ressalte-se que, da maneira amigável, como se está pretendendo resolver o problema, não haverá qualquer ônus para a TOP VIDA, em razão de eventual ônus de sucumbência em eventual demanda judicial, pagamento de custas processuais que verse sobre o tema, devolução em dobro de eventual valor pago, bem como com a necessidade de contratação de advogado para que lhe defenda nas ações cível e criminal que serão ajuizadas.

Atente-se que eventuais comunicações deverão ser realizadas diretamente por meio do presente e-mail E formalizadas por meio de resposta escrita enviada aos cuidados do advogado ora subscritor.

Importa esclarecer que qualquer telefonema para o Sr. Laertes não serão consideradas como resposta para a finalidade a que se presta a presente notificação, bem como serão consideradas formas de coerção para cobrança do equívoco cometido por V.Sas..

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos necessários. Certos das providências que serão tomadas por V. Sas., subscrevemo-nos".

Porém, até a presente data não houve qualquer retorno.

A empresa também foi notificada pelos correios com AR, no endereço constante no site. Contudo a informação que os correios informaram que no endereço constante no site, o imóvel está desabitado!

Desta forma, utiliza-se do presente meio de comunicação para que a empresa cumpra o mais rápido possível a notificação acima descrita, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, em especial para informar se tem interesse na devolução dos produtos que foram enviados indevidamente para o consumidor.

Sendo este o seu interesse, deverá informar o endereço válido e arcar com os custos da devolução.

O contato deverá ser feito diretamente com o meu advogado.

Atenciosamente,
Laertes Conrado de Oliveira.