Sem suporte e obrigada a pagar por curso que não quero mais

Olá, senhora Márcia! Esperamos encontra-la bem (:

Lamentamos sinceramente que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas. Prezamos pela transparência e qualidade na relação com todos os nossos alunos, por isso, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes.

Ao se inscrever no curso TopCorpus Método Humanizado em 14/02/*******, você teve acesso imediato a todo o conteúdo do programa, incluindo materiais para download, aulas gravadas, plantões tira-dúvidas e suporte individualizado. De acordo com nossos registros, o curso foi acessado por você por 16 vezes, o que caracteriza o consumo parcial do infoproduto.

Em relação ao pedido de cancelamento do curso e cancelamento das parcelas a vencer, informamos que, conforme previsto nos Termos de Uso que regem essa contratação, o prazo para solicitação de cancelamento com devolução dos valores pagos é de até 30 dias após a data da aquisição, conforme cláusula 12:
12.2. Após o prazo de 30 (trinta) dias indicado nesta cláusula, a Ana Martha Cursos Online Ltda não efetuará reembolso sob hipótese alguma, tendo em vista se tratar de um produto entregue em sua totalidade e o aluno/usuário ter tido acesso a todo conteúdo e materiais, inclusive para downloads.

Este prazo está de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao consumidor o direito de arrependimento em até 7 dias prazo que, inclusive, foi ampliado por liberalidade da empresa para 30 dias.

Conforme informado em sua própria reclamação, o pedido de cancelamento ocorreu após 5 (cinco) meses da aquisição do curso, o que impossibilita o cancelamento e reembolso, sobretudo porque não há amparo legal e contratual que permita tal medida.

A cláusula 13 dos nossos Termos de Uso trata da chamada "garantia de resultado", prevista para situações em que, mesmo após a aplicação completa dos conhecimentos ensinados no curso, a aluna não tenha conseguido recuperar o valor investido. Para que essa garantia seja válida, é necessário que a aluna comprove, dentro do prazo de 1 (um) ano após a aquisição do curso, que aplicou todas as orientações do método de forma consistente.

Essa comprovação envolve, por exemplo, a execução prática das estratégias ensinadas, postagens regulares em perfil profissional nas redes sociais, investimentos mínimos em divulgação e prospecção ativa de clientes. No entanto, até o momento, não recebemos nenhum dos documentos ou evidências exigidas para análise do cumprimento desses requisitos. Por isso, não é possível aplicar essa garantia nas condições atuais.

Também, é importante esclarecer que, quando você faz uma compra parcelada no cartão como foi o caso da sua inscrição no curso em fevereiro a plataforma de pagamento (no nosso caso, a Hotmart) e a administradora do seu cartão definem juntos como será o repasse para a empresa sobre o valor total da compra. Esse valor total é repassado para nós e as parcelas ficam programadas diretamente com a operadora do seu cartão. Ou seja, seus pagamentos mensais não estão sendo recebidos pela empresa TopCorpus, mas sim, pela sua operadora de cartão de crédito.

Por isso, nós da TopCorpus não temos como cancelar ou interromper essas cobranças, porque elas estão sob responsabilidade da sua operadora do cartão e não temos acesso a esse sistema.

É como se você comprasse uma TV parcelada em 10 vezes e, na 5 parcela, decidisse parar de pagar: legalmente, o parcelamento continua valendo, mesmo que você deseje interromper. O mesmo vale para o curso.

Diante disso, e em atenção à política contratual expressamente aceita no momento da inscriçao, não é possível conceder o cancelamento, nem o reembolso dos valores pagos, tampouco o cancelamento das parcelas a vencer.

Continuamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais e, dentro de nossas possibilidades, encontrar formas alternativas de solução que estejam alinhadas com os termos previamente pactuados.

Atenciosamente,
Equipe TopCorpus

Prezada equipe da TopCorpus,

Agradeço o retorno, mas reforço meu total desacordo com a posição apresentada.

Meu primeiro contato solicitando o cancelamento do curso foi realizado no dia 05 de maio de *******, ou seja, menos de três meses após a aquisição (14/02/*******).

Na ocasião, fui direcionada a uma atendente, que me deu exatamente os mesmos argumentos apresentados agora: que o curso estava disponível integralmente, que o prazo máximo de cancelamento era de 30 dias, e que não havia como cancelar. Mesmo após eu explicar que não fazia sentido continuar pagando por um serviço que não seria mais utilizado, a única resposta que recebi foi que o curso continuaria disponível na plataforma.

Depois disso, todas as tentativas posteriores de contato foram interrompidas automaticamente pelo sistema de chat, que se encerra sozinho e não me direciona mais para nenhum atendente, o que deixa evidente a falta de suporte real ao consumidor. Não se trata de má compreensão da política da empresa, mas da ausência total de abertura para negociação ou atendimento adequado, o que fere o básico da relação de consumo.

Além disso, a empresa reconhece que ampliou o prazo de cancelamento de 7 para 30 dias, o que já indica que há margem contratual e administrativa para flexibilizações. No entanto, quando a solicitação parte do cliente mesmo com justificativas plausíveis e sem pedido de reembolso a empresa se mostra completamente inflexível. Isso evidencia uma prática abusiva e desigual, em que o consumidor é tratado de forma fria e engessada, mesmo diante de situações reais.

A explicação sobre o funcionamento do parcelamento no cartão foi especialmente desnecessária e até condescendente. Também não considero válida a justificativa de que a responsabilidade das parcelas é exclusivamente da operadora do cartão. O serviço foi contratado com a empresa, e é dela a responsabilidade pela relação direta comigo como consumidora. A comparação com a compra de uma TV parcelada não se aplica, já que estamos lidando com um serviço educacional digital. Eu compreendo perfeitamente como funciona o modelo de pagamento entre empresa, operadora e cliente. O que estou questionando não é o parcelamento, mas sim a continuidade da cobrança de um serviço que foi formalmente recusado por mim, com tempo razoável, justificativa concreta e tentativas reais de contato.

Reitero que não estou pedindo reembolso, apenas a suspensão das parcelas futuras, uma vez que deixei claro, com antecedência e de forma justificada, que não tenho mais interesse em utilizar o curso. Estou tentando resolver de forma honesta, respeitosa e dentro do razoável.

Espero que a empresa tenha sensibilidade para reavaliar este caso de maneira individual, considerando todos os fatos e não apenas os termos genéricos do contrato.

Caso a negativa persista, tomarei as medidas legais cabíveis. Não vou aceitar pagar por um serviço que não utilizo.

Atenciosamente,
Márcia