Vício na bateria do celular e solicitação de devolução do valor pago
Respondida
Brasília - DF
14/02/2026 às 11:00
ID: 240725333
Prezados,
Venho por meio desta formalizar minha solicitação referente ao aparelho celular adquirido em 28/01/2026, que ainda se encontra dentro do prazo de garantia.
Desde a aquisição, o aparelho vem apresentando vício de funcionamento, especialmente em relação à bateria, que não possui duração superior a 3 horas, tornando o produto impróprio para o uso ao qual se destina. Ressalto que, no momento da compra, informei expressamente que o aparelho seria utilizado para trabalho.
Nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), tratando-se de produto com vício, o fornecedor possui o prazo de 30 dias para sanar o problema. Não sendo solucionado dentro desse prazo, é direito do consumidor optar pela substituição do produto, abatimento proporcional do valor ou restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada.
Diante da situação e considerando a essencialidade do aparelho para minha atividade profissional, solicito a devolução integral do valor pago.
Fora que a pós venda deles é super arrogante e sem nenhuma credibilidade
Aguardo posicionamento formal no prazo de até 5 dias úteis. Caso não haja solução amigável, tomarei as medidas cabíveis junto ao PROCON e ao Juizado Especial Cível.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
26/02/2026 às 13:07
Agradecemos seu relato.
A Topo Phones preza pela transparência, qualidade e respeito ao consumidor. Todos os nossos aparelhos possuem 1 ano de garantia, e seguimos integralmente o Código de Defesa do Consumidor.
Conforme o art. 18 do CDC, em caso de eventual vício, o fornecedor possui o prazo legal de até 30 dias para análise técnica e tentativa de reparo antes de qualquer medida de substituição ou restituição. Esse procedimento é padrão e obrigatório, inclusive para resguardar ambas as partes.
Até o momento, o aparelho não passou por análise técnica em nossa assistência, etapa indispensável para verificação da alegação apresentada. Somente após laudo técnico é possível constatar eventual vício de fabricação ou desgaste natural de bateria que pode variar conforme uso, aplicativos em segundo plano, intensidade de processamento e condição do aparelho.
Sobre a alegação de atendimento arrogante, levamos esse ponto com seriedade. Nosso padrão de atendimento é pautado em respeito e profissionalismo, e vamos verificar internamente o ocorrido.
Reforçamos que estamos totalmente disponíveis para resolver a situação da forma correta e dentro dos parâmetros legais. Pedimos, por gentileza, que compareça à unidade ou entre em contato pelo nosso canal direto de suporte para abertura formal da ordem de serviço e início imediato da análise técnica.
Nosso compromisso é com a solução, não com conflito.
Seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Topo Phones