Venda de veículo com vício oculto e omissão de informações no laudo cautelar
Em réplica
São Paulo - SP
09/03/2026 às 12:50
ID: 242725743
No dia 03/02, visualizei um anúncio de venda de um veículo Onix e entrei em contato com o vendedor *****. Durante a conversa, fui informado de que o veículo possuía apenas um apontamento estrutural no painel, em razão da substituição da peça, tendo o vendedor afirmado expressamente que o automóvel estava totalmente aprovado, em perfeitas condições e sem qualquer problema estrutural relevante.
Confiando nas informações prestadas pelo vendedor, no dia 04/02 compareci à loja para realizar a avaliação presencial do veículo. Após verificar o automóvel e considerando verdadeiras as informações fornecidas, acabei por concluir a negociação. Ressalto que paguei um valor compatível com a tabela de mercado, justamente porque, segundo o vendedor, tratava-se de um veículo em perfeito estado de conservação e com baixa quilometragem.
Na sequência, realizei a transferência do meu veículo ( que dei de entrada) e efetuei o pagamento do valor restante por meio de um empréstimo realizado por minha irmã, como parte da negociação, além de outra parte que foi paga utilizando meu cartão de crédito e feito em duas contas diferentes
Em razão da correria do dia a dia e também do tratamento de saúde de minha esposa, fui realizando algumas manutenções necessárias no veículo ao longo do tempo. Posteriormente, ao solicitar um laudo cautelar para verificação completa do automóvel, fui surpreendido com a reprovação do veículo, sendo apontados diversos problemas estruturais que jamais foram informados durante a negociação ou no momento da compra.
Diante dessa situação, retornei imediatamente à loja e procurei o gerente ***** para relatar o ocorrido e buscar uma solução amigável. Na ocasião, deixei claro que em nenhum momento fui informado acerca da real condição do veículo de ser reprovação em laudo cautelar, para a tomada de decisão quanto à compra ou seja não me passou todas as informações do veículo adequadas e completas sobre o produto adquirido.
Caso tivesse sido devidamente informado sobre a real situação do veículo, jamais teria concretizado a compra nas condições apresentadas.
Diante do exposto, solicito uma solução justa e imediata para o problema, seja por meio da rescisão da negociação com a devolução integral dos valores pagos, ou por outra solução que efetivamente repare o prejuízo sofrido.
Ressalto que busco, inicialmente, uma solução amigável.
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Resposta da empresa
11/03/2026 às 11:02
Bom dia, tudo bem?
As informações passadas pelo cliente não procedem.
Carro possui sim avaria estrutural, que foi informada ao cliente, inclusive entregamos pedido de venda que foi reconhecido pelo mesmo em cartorio afirmando que estava ciente da avaria ESTRUTURAL no carro, além de reafirmar que ele pagou abaixo do valor de tabela fipe em um carro com 19000km apenas justamente porque foi informado que o carro possuia essa avaria estrutural, informação essa que constava no anuncio, na conversa da venda e no pedido reconhecido em cartório pelo mesmo.
Mesmo o cliente estando totalmente ciente, quando o cliente nos procurou oferecemos até a possibilidade de recompra do veículo dele na troca de outro veículo da loja como uma cortesia para o cliente, e não como obrigação, a fim de que o cliente tivesse 100% de satisfação na compra, depreciando apenas 4 mil do valor pago por ele na primeira compra, visto que a loja ja pagou os custos de saída do veículo, transferência do mesmo, higienização, comissionamentos de vendedores etc... porém o mesmo achou viável procurar assistencia juridica.
Réplica do consumidor
11/03/2026 às 15:45
À TOPS MOTORS LTDA.
Reiteramos nosso total desacordo com a manifestação de V. Sas. no PROCON, datada de 11/03/2026. Suas alegações não condizem com a verdade dos fatos e são prontamente desmentidas pelas provas em nosso poder.
Ao contrário do afirmado, possuímos registros (prints e áudios) que comprovam que o cliente foi informado de uma "pequena batida" e que o laudo cautelar do veículo estava APROVADO, e não reprovado, garantindo-se que o veículo estava em "perfeitas condições". Essa conduta demonstra grave má-fé e violação flagrante do dever de informação clara e completa previsto no CDC.
A existência de "diversos problemas estruturais" que culminaram na reprovação do veículo em laudo cautelar comprova que não se tratava de uma "pequena batida", mas sim de uma "batidona com avaria na estrutura do carro", um vício oculto grave, não informado e deliberadamente maquiado, tornando o veículo impróprio para o uso e diminuindo drasticamente seu valor.
Ademais, a proposta de V. Sas. de depreciação de R$ 4.000,00 é absolutamente irrazoável e fere frontalmente o CDC, não se tratando de "cortesia", mas de uma tentativa de eximir-se da responsabilidade legal. Salientamos, ainda, a ausência de fornecimento da Nota Fiscal de compra, o que agrava a situação de irregularidade.
Diante da intransigência e das informações inverídicas apresentadas, reiteramos a exigência de rescisão da negociação com restituição integral dos valores pagos, atualizados monetariamente.
Informamos que, não havendo solução imediata e satisfatória, ingressaremos com as medidas judiciais cabíveis, buscando não apenas a restituição integral e reparação dos danos materiais, mas também a condenação por danos morais devido à quebra de confiança e transtornos sofridos. Solicitaremos, ainda, medidas como o bloqueio judicial do veículo dado como parte na negociação, para garantir a justa reparação.
As provas documentais, incluindo prints e áudios que desmentem as alegações da Concessionária, serão apresentadas em juízo para a devida reparação.
Atenciosamente,
JOEL JOSE DO NASCIMENTO
OAB/SP *****