Rastreadores da Total Trac: Serviço ineficiente, falta de cobertura e cobranças indevidas após rescisão

Question

Desde a instalação dos rastreadores da Total Trac, o serviço simplesmente não funcionou como deveria. Durante aproximadamente dois anos, não consegui realizar o rastreamento efetivo dos meus equipamentos, apesar de diversas notificações formais à empresa relatando as falhas constantes.

O objetivo do contrato era garantir segurança e monitoramento. No entanto, os equipamentos frequentemente ficavam sem sinal ou sem atualização de localização, me deixando exposto a riscos e sem a proteção pela qual paguei mensalmente.

A empresa realizou algumas trocas de rastreadores ao longo do período, sempre prometendo que o problema seria solucionado. Nada foi resolvido. Por fim, fui informado de que no local onde os equipamentos operam não haveria cobertura adequada de sinal 4G argumento que não se sustenta, pois utilizo outros rastreadores, na mesma localidade e também em rede 4G, que funcionam perfeitamente.

Ou seja, trata-se de evidente falha na prestação do serviço.

Diante da incapacidade da própria empresa em prestar o serviço contratado, foi decidido o encerramento do contrato. Ainda assim, fui surpreendido com a cobrança de taxa de remoção dos equipamentos e multa por rescisão antecipada.

Essa cobrança é, no mínimo, abusiva.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando há falha na prestação do serviço, o consumidor não pode ser penalizado. Não faz qualquer sentido aplicar multa por encerramento quando a rescisão decorre da incapacidade da própria empresa em cumprir o contrato. Penalizar o cliente por um serviço que não foi adequadamente prestado é inverter completamente a lógica da responsabilidade contratual.

Além de entender que não há qualquer base para cobrança de multa ou taxa de retirada, considero cabível a discussão sobre restituição total ou parcial dos valores pagos durante o período em que o serviço não cumpriu sua finalidade.

Estou extremamente insatisfeito com a postura da empresa, que além de não entregar o serviço contratado, ainda tenta transferir ao cliente os custos de sua própria falha.