Contato não autorizado

Question

Prezado(a) Sr(a)/Departamento Responsável,

Escrevo-lhe com respeito à recente comunicação que tenho recebido da Total Vidas. Primeiramente, gostaria de expressar minha apreciação pela atenção dispensada a este assunto. No entanto, venho por meio desta carta formalmente solicitar que a Total Vidas interrompa qualquer contato direto ou indireto comigo.

Baseio-me na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor no Brasil, que estabelece direitos fundamentais relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais. Embora eu reconheça que a Total Vidas possa não ter recebido meus dados pessoais diretamente, a LGPD considera informações que podem identificar um indivíduo, mesmo que não tenham sido fornecidas diretamente, como dados pessoais protegidos.

De acordo com o artigo 18, inciso I, da LGPD, tenho o direito de solicitar que a Total Vidas cesse imediatamente qualquer tipo de tratamento de dados pessoais relacionados a mim, incluindo a coleta, o armazenamento, o uso, a transferência ou a divulgação desses dados.

Ainda que eu não tenha fornecido meus dados pessoais à Total Vidas de forma explícita, tenho evidências de que a empresa obteve ou teve acesso a esses dados. Ressalto que não autorizei ou consenti, de qualquer forma, o uso ou compartilhamento desses dados por parte da Total Vidas.

Dessa forma, peço que a Total Vidas tome as medidas necessárias para interromper qualquer tipo de comunicação, seja por meio de telefonemas, mensagens de texto, e-mails ou qualquer outro canal de comunicação que a empresa utilize para entrar em contato comigo.

Solicito também que a Total Vidas remova todos os meus dados pessoais de seus registros, bancos de dados ou qualquer outro meio de armazenamento, garantindo a eliminação total e permanente dessas informações.

Espero sinceramente que a Total Vidas trate essa solicitação com a devida seriedade e atenda prontamente a esse pedido. A não conformidade com as disposições estabelecidas pela LGPD pode acarretar consequências legais, incluindo sanções e ações judiciais.

Agradeço antecipadamente sua atenção e cooperação neste assunto. Caso seja necessário, estou disposto(a) a fornecer qualquer documentação adicional que comprove a necessidade de cessar o contato e a exclusão de meus dados pessoais.

Por fim, gostaria de ressaltar que, caso a Total Vidas necessite entrar em contato comigo no futuro, solicito que seja feito mediante meu consentimento explícito e por meio de uma comunicação clara sobre os fins e a finalidade dessa interação.

Atenciosamente,
Thiago Botelho