Solicitação de devolução de vestido negada após contato dentro do prazo de arrependimento (Pedido #*****)

Não resolvido
São Paulo - SP
16/09/2025 às 17:08
ID: 227074135
Comprei um vestido na loja TOTH store através do pedido #*****. O produto foi recebido em 21/08/2025.
No dia seguinte ao recebimento, em 22/08/2025, entrei em contato com a empresa via WhatsApp para exercer meu direito de arrependimento e solicitar a devolução do vestido. Essa comunicação, portanto, foi realizada no primeiro dia útil do prazo legal de 7 dias, conforme assegura o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece que o consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Na ocasião do meu contato inicial (22/08/2025), a loja me enviou um outro contato de whatsapp que tratava do pós venda, neste outro contato para solicitar o processo de troca/devolução. Infelizmente, logo após essa comunicação, tive que lidar com uma grave emergência familiar (cirurgia emergencial de minha sobra), o que me impossibilitou de dar seguimento imediato às instruções e concluir o processo de envio do produto.
Ontem, ao retomar o contato com a loja para finalmente realizar a devolução, fui informada que o prazo de 7 dias havia expirado e que a devolução não seria possível, alegando que "todo o processo" deveria ter sido concluído dentro desse período.
Contesto veementemente essa interpretação da empresa. O Artigo 49 do CDC garante o direito de desistir do contrato em 7 dias, ou seja, de manifestar a vontade de devolver o produto. Minha vontade de devolver foi claramente comunicada em 22/08/2025, dentro do prazo. A logística para a efetiva devolução (como o envio do produto) é uma etapa subsequente que a empresa deve facilitar, e não pode ser utilizada como justificativa para anular o direito de arrependimento já exercido. A própria loja adicionou uma etapa ao me direcionar para um novo contato.
O vestido está em perfeito estado, sem uso, com todas as etiquetas e na embalagem original, pronto para ser devolvido.
Considerando que exerci meu direito de arrependimento dentro do prazo legal e que a empresa não pode se eximir de sua responsabilidade por uma interpretação inadequada da lei, exijo que a devolução do produto seja aceita e que o reembolso integral do valor pago seja providenciado.
Caso não haja uma resolução satisfatória por parte da loja, serei obrigada a escalar esta questão junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o portal Consumidor.gov.br, para garantir o cumprimento dos meus direitos.
Aguardo um retorno urgente e a solução para esta questão.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
16/10/2025 às 15:55
Olá Sirlei, boa tarde!
Lamentamos pela emergência pessoal que dificultou a continuidade imediata do processo de devolução. Esperamos que tudo tenha se resolvido da melhor forma possível para você e sua família.
Compreendemos sua argumentação sobre o exercício do direito de arrependimento e reconhecemos o valor dos direitos do consumidor. No entanto, ao manifestar a intenção de devolução no dia 22/08/*******, orientamos corretamente sobre o canal responsável e aguardamos o prosseguimento dentro do prazo legal. A continuidade do processo (envio do produto ou confirmação de devolução) não ocorreu dentro desse prazo, o que inviabilizou a conclusão da solicitação.
Somos uma empresa de pequeno porte, e para manter uma operação organizada e justa com todos os nossos clientes, precisamos seguir procedimentos claros e prazos estabelecidos. Se abríssemos exceções individuais, perderíamos a uniformidade no atendimento e comprometeríamos nosso compromisso com todos os consumidores.
Sabemos que este não era o desfecho esperado por você, mas reforçamos que nosso time atuou com base na política da loja e na gestão responsável dos prazos.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe TOTH Store
Consideração final do consumidor
16/10/2025 às 16:08
A resposta foi totalmente incoerente, empresas pequenas tem justamente mais autonomia pra atender exceções. O vestido está intacto na caixa do jeito que foi entregue, poderiam ter mandado uma proposta de devolução parcial do valor, mas nenhuma proposta veio. Jogarei no lixo em consideração a desconsideração que a empresa teve comigo.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
4