Divergência na documentação do veículo Toyota SW4 Diamond

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Monte Belo - MG

12/08/2026 às 12:41

ID: 256276043

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

À
Toyota do Brasil Ltda.
Toyota Ontake Ribeirão Preto

Notificação extrajudicial para regularização da documentação do veículo ou substituição do bem

Prezados,

Venho, por meio desta, notificá-los extrajudicialmente para que seja solucionado o problema referente à documentação do veículo Toyota SW4 adquirido junto à concessionária Toyota Ontake Ribeirão Preto.

Após a aquisição do veículo, constatei que o modelo constante no licenciamento e na Base de Índice Nacional (BIN) é "SW4 SRX", quando, na realidade, o veículo adquirido e comercializado é uma "SW4 Diamond".

Embora tenha recebido uma carta emitida pela Toyota informando tratar-se de uma SW4 Diamond, esse documento não resolve a situação. Tanto a instituição financeira quanto a seguradora informaram que consideram exclusivamente o modelo constante no documento oficial do veículo. Da mesma forma, o despachante responsável esclareceu que a referida carta não é suficiente para promover a alteração cadastral perante os órgãos de trânsito do Estado de Minas Gerais.

Essa divergência vem me causando prejuízos concretos, dificultando operações de financiamento, contratação de seguro e, principalmente, ocasionando significativa desvalorização patrimonial do veículo. Atualmente, existe uma diferença aproximada de R$ 37.828,00 entre a Tabela FIPE da versão SRX e da versão Diamond, valor que impacta diretamente o patrimônio do proprietário.

Diante desse cenário, notifico extrajudicialmente a Toyota do Brasil e a concessionária Toyota Ontake Ribeirão Preto para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentem uma solução definitiva para o caso, mediante uma das seguintes alternativas:

1. Regularização integral da documentação do veículo, promovendo a correção do modelo junto à BIN, Senatran, Detran e demais órgãos competentes, para que o licenciamento passe a refletir corretamente a versão Diamond; ou

2. Substituição do veículo por outro Toyota SW4 Diamond de características equivalentes, livre da irregularidade documental. Caso exista disponibilidade de veículo modelo 2023, estou disposto a avaliar eventual complementação financeira, desde que em condições razoáveis.

Esclareço que esta notificação tem por objetivo buscar uma solução amigável e evitar a judicialização da controvérsia. Contudo, caso não haja solução dentro do prazo acima estipulado, adotarei as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, inclusive pleiteando a regularização da documentação, indenização pelos prejuízos materiais decorrentes da desvalorização do veículo, eventuais danos morais, perdas e danos, além das demais verbas que forem apuradas no curso do processo.

A presente notificação constitui a última tentativa de resolução extrajudicial da controvérsia.

Atenciosamente,

Paulo.

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Resposta da empresa

19/08/2026 às 08:45

Encaminhamos o caso para a fabricante Toyota, tão logo entraremos em contato com o cliente.