Arquivamento de processo e dificuldade de contato para receber valores retroativos

Prezado,

Lamentamos a dificuldade de contato relatada e pedimos desculpas pela ausência de retorno às mensagens encaminhadas nos dias 3 e 4. Essa demora não corresponde ao padrão de atendimento que buscamos oferecer aos nossos clientes.

Esclarecemos que o processo foi concluído de forma favorável, com o reconhecimento do direito aos valores retroativos, cumprindo-se, portanto, o objetivo para o qual o escritório foi contratado. Contudo, o arquivamento indicado no sistema judicial não significa que o valor já tenha sido liberado para pagamento. Ele ocorreu em razão da expedição da Requisição de Pequeno Valor RPV, documento utilizado para viabilizar o pagamento pelo ente público.

Ao conferirmos a RPV expedida, identificamos informações incorretas que poderiam comprometer o pagamento adequado. Por esse motivo, apresentamos imediatamente uma impugnação, solicitando ao Juízo a correção do documento. No momento, o pedido aguarda análise judicial, e o valor ainda não foi disponibilizado ao escritório nem ao cliente.

Importante esclarecer que o prazo para pagamento da RPV ainda não teve início, justamente porque o documento expedido contém informações que precisam ser corrigidas. Somente após a regularização e a expedição válida da requisição é que será iniciada a etapa destinada ao pagamento.

O processo permanece sob acompanhamento da nossa equipe, e todas as providências necessárias para garantir o recebimento correto e seguro dos valores já foram adotadas. Assim que houver a correção da RPV e a efetiva liberação do pagamento, entraremos em contato imediatamente para prestar os esclarecimentos e realizar os procedimentos necessários.

Reafirmamos nosso compromisso com a condução do caso até a efetiva conclusão da etapa de pagamento.

Atenciosamente,
TNP Advogados.