Demora no andamento do processo de isenção de IR e dificuldade de contato com a empresa

Prezado,

Estimamos que esteja bem!

Inicialmente, esclarecemos que a alegação de que nossa equipe deixou de atender suas ligações e solicitações. Nosso canal oficial de comunicação e acompanhamento é o WhatsApp, por meio do qual prestamos as informações necessárias aos clientes.

Também é importante esclarecer que, em determinado momento, não houve continuidade de solicitações de atendimento jurídico ou de novas demandas por sua parte, razão pela qual nossa equipe compreendeu que as informações então prestadas haviam sido suficientes naquele momento.

Quanto ao processo, informamos que ele segue em regular andamento e está sendo acompanhado com a devida atenção por nossa equipe jurídica. Houve deferimento da medida liminar para concessão da isenção de Imposto de Renda, o que significa que o juiz, em análise inicial, entendeu que a documentação médica apresentada era suficiente para autorizar a suspensão dos descontos antes da decisão final do processo.

Atualmente, o processo encontra-se em fase de especificação de provas. Considerando que já há documentação médica completa juntada aos autos, foi solicitado o julgamento antecipado da ação, a fim de que o juiz analise os documentos apresentados e profira sentença sem necessidade de novas provas ou realização de perícia.

Quanto aos valores retroativos, esclarecemos que eles ainda não podem ser recebidos neste momento, pois dependem da sentença final e do regular prosseguimento da ação judicial. Após eventual sentença favorável, será iniciada a fase de cumprimento de sentença, ocasião em que serão elaborados os cálculos dos valores de restituição do Imposto de Renda descontado indevidamente.

Ressaltamos que a demora verificada não decorre de inércia ou falha da nossa atuação, mas sim do próprio trâmite judicial, que depende da fila de conclusão do gabinete do juiz responsável e da movimentação interna do Tribunal. Infelizmente, não há prazo exato para que o magistrado profira decisão.

Reforçamos que o processo está avançado, possui decisão liminar favorável e segue sendo acompanhado de forma técnica, diligente e responsável por nossa equipe. Permanecemos à disposição pelo canal oficial de atendimento para prestar os esclarecimentos necessários, sempre observando os limites legais e a proteção de dados do cliente.

De qualquer forma, agradecemos pela oportunidade de conversamos e esclarecermos essa situação.

Atenciosamente,
TNP Advogados.