INSS: Falta de Retorno Sobre Processo de Incapacidade Ativo Após Acidente

Prezado, Sr. Antônio.

Estimamos que esteja bem!

Aproveitamos a oportunidade para esclarecer a situação do seu processo.

Antes de qualquer esclarecimento processual, é importante registrar que não houve solicitação prévia de contato com a nossa equipe para esclarecimento de dúvidas. O senhor optou por utilizar este canal antes de buscar atendimento diretamente conosco. Uma solicitação de atendimento, envio de e-mail ou agendamento de reunião teria sido suficiente para esclarecermos todas as informações necessárias.

Desde o início da demanda, o escritório atuou de forma ativa e diligente na condução do seu caso, realizando todos os procedimentos cabíveis, acompanhamento processual e atuação técnica em todas as fases do processo. Inclusive, diante da sentença desfavorável, foi interposto recurso na tentativa de reverter a decisão judicial.

Entretanto, tanto a perícia médica judicial quanto o entendimento do Juízo concluíram que não ficou comprovada a existência de redução da capacidade laboral nos termos exigidos pela legislação para concessão do auxílio acidente. Em razão disso, o pedido foi julgado improcedente.

Ainda assim, mesmo diante da decisão desfavorável, o escritório apresentou recurso buscando a reforma da sentença. O recurso já foi apreciado pelo Tribunal, sendo mantida a decisão anteriormente proferida.

Atualmente, o processo permanece constando como ativo apenas porque ainda está pendente a baixa definitiva do processo do segundo grau para o primeiro grau, etapa interna do Tribunal necessária para posterior arquivamento definitivo dos autos.

Ressaltamos que todas as movimentações processuais foram devidamente acompanhadas e informadas ao longo da tramitação.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.