Cobranças automática do serviço. Solicitação estorno e cancelamento.

Respondida
Ceará-Mirim - RN
22/10/2025 às 12:37
ID: 229982137
Assinei o serviço em abril de 2025. Desde então não utilizei mais o serviço, pois acreditava ter cancelado a assinatura. Somente em outubro de 2025 percebi que a empresa estava realizando cobranças automátivas mesmo sem uso do serviço e sem qualquer aviso de renovação mensal. Solicito o estorno das cobranças de maio a outubro de 2025 e o cancelamento definitivo do serviço.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
24/10/2025 às 10:25
Olá, Marcos! Tudo bem?
Antes de tudo, registramos que nosso objetivo é sempre a plena satisfação dos nossos clientes.
Como o nosso próprio histórico no ReclameAqui demonstra, atendemos a todas as solicitações com empatia, transparência e boa-fé, pilares fundamentais da nossa empresa.
Consultado nossos registros, verificamos que você fez uma assinatura do nosso sistema no plano mensal.
Como toda assinatura mensal de qualquer serviço (digital ou não), ela é cobrada até que haja o cancelamento, o qual é super rápido e simples de fazer, até porque nosso plano mensal não tem qualquer fidelidade: basta 1 clique dentro da tela "Meu Plano".
Esse formato foi pensado justamente para proporcionar comodidade e continuidade no acesso, evitando qualquer interrupção nos serviços contratados.
Como você mesmo reconhece na sua mensagem, não houve cancelamento prévio da sua assinatura, tampouco qualquer solicitação neste sentido ao nosso suporte.
Assim, durante todo o período mencionado, o sistema permaneceu ativo e integralmente disponível a você, incluindo ferramentas de pesquisa, espaço exclusivo do cliente, suporte técnico, armazenamento de todos os dados, acompanhamento de publicações das OABS cadastradas (se alguma), além das demais funcionalidades do plano contratado.
A alegação de que o sistema não foi utilizado durante o período não pode, infelizmente, ser considerado como motivo para o estorno dos valores pretéritos, já que a assinatura não havia sido cancelada anteriormente.
O cancelamento da assinatura já foi realizado assim que houve a abertura desta reclamação, garantindo que não haja novas cobranças futuras.
Contudo, como não identificamos solicitação prévia de cancelamento (como você mesmo reconhece na sua mensagem) e os serviços permaneceram disponíveis durante os meses pagos, não é possível realizar o estorno dos valores.
Reforçamos que nossos planos mensais não têm qualquer fidelidade, podendo ser cancelados a qualquer momento; porém, não é possível realizar o estorno dos valores de períodos pretéritos sob alegação de que não houve utilização do serviço.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e esperamos poder atendê-lo novamente no futuro.
Atenciosamente,
Equipe Tramitação Inteligente