Propaganda enganosa e solicitação de reembolso na assinatura da OnnowPlay

Question

Olá,

Venho através dessa mensagem sobre uma situação frustrante que tive em relação a assinatura do produtor de conteúdo chamado ***** (@*****).

Todas as imagens de captura de tela necessárias estarão abaixo nos links.

No dia 12/11/2015, eu comprei uma assinatura mensal do criador *****, na plataforma OnnowPlay, visto que ele divulgou um vídeo em seu Twitter mostrando alguns vídeos que ele havia gravado e publicado, inclusive, colocou o link da plataforma para que seus seguidores acessem e assistam. No entanto, ao chegar na plataforma e ver na galeria de vídeos, os vídeos mostrados no Twitter dele, não consta na plataforma de assinatura, na qual ele divulgou.

Paguei uma assinatura mensal de 70 reais via PIX no dia 12/11 e me senti enganado e [Editado pelo Reclame Aqui]. Levando em consideração sobre o direito de Arrependimento e a Propaganda Enganosa, previsto no Código de Defesa do Consumidor, em seu Artigo 49, visto que a compra foi realizada fora da unidade da plataforma (se é que tem uma física), eu desejo pedir o meu reembolso do valor pago pela atitude do criador de conteúdo que engana os seus seguidores em outra plataforma.

Além disso, nos termos e condições da própria OnnowPlay, na cláusula 9.4.5 declara que ao registrar uma conta na plataforma, a pessoa não deve violar os termos de serviço ou qualquer lei aplicável. Que nesse caso, a lei aplicável seria o Código de Defesa do Consumidor, na qual o consumidor tem direito ao arrependimento de 7 dias e a questão da propaganda enganosa.

Abaixo terá os links de todas as imagens e comprovantes necessários.

Vale mencionar que as cláusulas de número 10.3, 10.4 e 10.5 deixam isso também muito claro, falando sobre a questão da legalidade aplicável sobre qualquer atitude do criador de conteúdo ou qualquer outro usuário.

Caso não seja resolvido, eu terei que entrar com meios judiciais e irei com meu advogado para resolvermos juridicamente.

Links:

https://onnowplay.com/policy
https://ibb.co/bgHJsp9L
https://ibb.co/Nd5N4fyF
https://ibb.co/dJb7KZxX
https://ibb.co/0RGyVWgr
https://ibb.co/nMxTZbbh
https://ibb.co/TBSksps2
https://ibb.co/Nn1Lycyh
https://ibb.co/hFz076kg

Accepted Answer

Olá Hernandes, tudo bem?

Gostaríamos de esclarecer que a Transfeera Instituição de Pagamentos S.A. (CNPJ: *****) é uma Fintech especializada na automação e facilitação de transações financeiras para pessoas jurídicas. Nosso papel é exclusivamente fornecer a infraestrutura para que empresas realizem e recebam pagamentos.

Com base no comprovante anexado, o seu relacionamento financeiro é com a empresa ONNOW SERVICOS E ATIVIDADES ONLINE LTDA. Esta empresa apenas utiliza nossos serviços para receber e pagar valores referentes a sua atividade empresarial. Contatos que podem te ajudar:
financeiro@onnowplay.com

Assim, esclarecemos que a Transfeera e a ONNOW SERVICOS E ATIVIDADES ONLINE LTDA tratam-se de empresas totalmente distintas, e nossa função se limita à disponibilização de uma plataforma de contas e transações para a ONNOW SERVICOS E ATIVIDADES ONLINE LTDA, sem ter nenhuma ligação com a eventual negociação e administração dos serviços desta empresa, não havendo nenhuma possibilidade de conseguirmos resolver situações de intermediação.

Nesses casos, sugerimos que você entre em contato com o banco onde o pagamento foi realizado e solicite a abertura de um MED, o Mecanismo Especial de Devolução do Pix.

Maiores informações sobre o MED neste link:
https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/o-que-e-e-como-funciona-o-mecanismo-especial-de-devolucao-med

A Transfeera não faz contato e não possui nenhum relacionamento financeiro/comercial direto com pessoa física. Portanto, quaisquer questões comerciais que possam ocorrer entre as partes devem ser resolvidos diretamente com a empresa em questão (ONNOW SERVICOS E ATIVIDADES ONLINE LTDA), uma vez que nossa atuação como Instituição Financeira se restringe à movimentação de valores.

Reiteramos que a Transfeera opera com total conformidade à legislação e regulamentos vigentes de segurança, garantindo a integridade dos nossos serviços. Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,
Transfeera Instituição de Pagamentos S.A.

Propaganda enganosa e solicitação de reembolso na assinatura da OnnowPlay

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor