*****/*****: Recusa de devolução de PIX em [Editado pelo Reclame Aqui] comercial de serviço digital não entregue

Question

Realizei um pagamento via PIX no valor de R$ 40,00 destinado à *****, cuja instituição financeira recebedora e responsável pela conta é a *****
O pagamento foi referente a um serviço digital que sofreu interrupção e não foi entregue, configurando [Editado pelo Reclame Aqui] comercial clara e quebra de serviço.
Acionei imediatamente o MED pelo meu banco de origem (Inter). No entanto, a *****, responsável por analisar a idoneidade da conta que recebeu o valor, recusou a devolução do meu dinheiro sendo totalmente conivente com a retenção indevida e protegendo o recebedor [Editado pelo Reclame Aqui].
Possuo todas as provas documentais (capturas de tela do suporte do [Editado pelo Reclame Aqui] ignorando o caso e do cliente atestando a interrupção do serviço), as quais a ***** ignorou ao tomar sua decisão automática.
Instituições de pagamento tem a obrigação legal e regulatória estabelecida pelo Banco Central de coibir o uso de suas contas para [Editado pelo Reclame Aqui]. Ao recusar o MED de uma [Editado pelo Reclame Aqui] comprovada, a ***** se torna corresponsável pelo dano ao consumidor.
Exijo a reanálise do caso, o recebimento das minhas provas e o estorno imediato dos R$ 40,00 via PIX. Caso contrário, a denúncia será formalizada no Banco Central por falha nos mecanismos de segurança.

Accepted Answer

Olá, tudo bem?

Analisamos o seu relato e enviamos esclarecimentos adicionais por e-mail, preservando as informações transacionais em canal adequado.

Conforme identificado, o pagamento mencionado foi destinado à empresa EXPAY BRASIL, CNPJ *****, responsável pela relação comercial, oferta, entrega, suporte e eventual reembolso do serviço contratado.

A Transfeera Instituição de Pagamento S.A. atua como instituição de pagamento e provedora de infraestrutura financeira para empresas. Não participamos da negociação, comercialização, entrega, suporte ou atendimento prestado pela EXPAY BRASIL, nem temos ingerência sobre os produtos ou serviços oferecidos por essa empresa.

Sobre o MED mencionado, esclarecemos que as análises são realizadas conforme regras aplicáveis, procedimentos internos e critérios técnicos das áreas responsáveis por risco, segurança e compliance. Por envolver informações sensíveis de prevenção a [Editado pelo Reclame Aqui] e segurança operacional, esses critérios não são expostos publicamente.

Dessa forma, reforçamos que eventuais solicitações relacionadas à prestação do serviço, cancelamento, suporte ou reembolso comercial devem ser tratadas diretamente com a empresa responsável pela relação comercial.

Permanecemos à disposição pelos nossos canais oficiais para esclarecimentos relacionados exclusivamente aos serviços prestados pela Transfeera.

Atenciosamente,
Transfeera Instituição de Pagamento S.A.

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Resposta da empresa

Réplica do consumidor