Solicitação de Estorno Não Realizado e Cobrança Abusiva
Respondida
Belo Horizonte - MG
09/12/2025 às 16:14
ID: 234214371
Venho formalizar reclamação contra a clínica Transformando Faces.
Efetuei o pagamento de R$ 250,00 referente ao agendamento de uma avaliação e, posteriormente, solicitei o estorno dentro do prazo, com mais de uma semana de antecedência da data marcada. Fui informado de que o reembolso seria realizado em até 7 dias úteis, prazo que já se encerrou sem qualquer devolução.
Ressalto que o serviço não foi prestado, motivo pelo qual não há justificativa para retenção de 20% do valor pago. Tal prática configura cobrança abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante o direito ao reembolso integral quando não há prestação efetiva do serviço.
Diante disso, exijo o estorno imediato do valor total de R$ 250,00, sem descontos indevidos. Caso o valor não seja devolvido prontamente, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
16/12/2025 às 16:10
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer o ocorrido.
Conforme registrado em nosso sistema, o agendamento foi realizado em 21/11, acompanhado do pagamento e do envio das regras de cancelamento, que preveem a retenção de 20% em caso de desistência por parte do cliente.
Em 29/11, ao solicitar o cancelamento, o senhor expressou ciência da retenção da taxa de 20%, não havendo qualquer questionamento de sua parte naquele momento. Por isso, fomos surpreendidos pela presente reclamação.
Ressaltamos que não houve prestação de serviço, e justamente por isso o valor é devolvido com a única dedução prevista e previamente informada, referente aos custos administrativos do agendamento. Essa condição é permitida pelo CDC quando está claramente informada antes da contratação, como ocorreu.
Pedimos desculpas pela demora na efetivação do estorno. O reembolso já está sendo processado e será creditado na conta informada pelo senhor.
Ainda assim, lamentamos o transtorno e permanecemos à disposição para o que for necessário.
Atenciosamente,
Clínica Transformando Faces