Solicitação de cancelamento ignorada, cobrança indevida e ausência

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São Paulo - SP

14/04/2025 às 13:29

ID: 214730937

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No dia 01 de abril de 2025, solicitei formalmente, por e-mail, o cancelamento do contrato referente ao processo de reconhecimento da cidadania italiana, bem como a suspensão de qualquer cobrança futura. Diante das incertezas surgidas, decidi não prosseguir com o serviço, conforme deixei claro na minha solicitação.

No entanto, não obtive nenhuma resposta por e-mail. Reforcei a solicitação alguns dias depois com um novo e-mail e, novamente, não tive retorno formal. Apesar disso, a empresa entrou em contato apenas por WhatsApp e chamada de vídeo, mas até o momento não enviou o termo de cancelamento ou qualquer documento confirmando a rescisão do contrato.

O mais grave é que, mesmo após meu pedido de cancelamento, uma nova cobrança foi efetuada no meu cartão de crédito, o que considero totalmente indevido.

Desde então, venho tentando contato com a empresa, sem sucesso por telefone, e com respostas limitadas e pouco resolutivas via WhatsApp.

Peço que a empresa se manifeste com urgência para:

Confirmar oficialmente o cancelamento do contrato.

Suspender imediatamente quaisquer cobranças futuras.

Estornar o valor cobrado indevidamente no cartão.

Enviar o termo de cancelamento conforme solicitado.

Caso não haja retorno ou resolução imediata, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais canais legais.

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Resposta da empresa

15/04/2025 às 10:41

Prezado cliente, esperamos encontrá-lo bem!

Entendemos a sua manifestação e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes:

Foi realizada uma reunião com a família no dia 10/04/*******, com o responsável pelo nosso setor jurídico, onde ficaram acordados os pontos importantes.

As cobranças no cartão de crédito já foram suspensas. No entanto, a cobrança deste mês já estava programada e será debitada do valor total referente aos serviços efetivamente prestados até o momento.

Conforme deliberado na reunião mencionada, informamos que o nosso tempo de resposta está mais longo.

Colocamo-nos totalmente à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,
Trastevere CidadaniaItaliana

Réplica do consumidor

23/04/2025 às 16:54

Prezados,

Atualizo minha reclamação para registrar que, apesar do cancelamento das cobranças no cartão já ter sido realizado corretamente, a empresa ainda não formalizou a rescisão contratual de maneira completa e adequada.

A discussão atual gira em torno do distrato, que até agora não foi ajustado conforme os termos do próprio contrato original, firmado em 18/12/*******.

Na cláusula 2.1, o contrato é claro ao informar que o valor total (R$ 50.*******,00) está dividido entre dois requerentes, com os seguintes valores:

Juliana: R$ 1.*******,00 x 24 = R$ 29.*******,00

Gabriela: R$ *******,00 x 24 = R$ 20.*******,00

Cada requerente possui, portanto, sua obrigação contratual individualizada, sem previsão de solidariedade e no Direito brasileiro, solidariedade não se presume.

A empresa não tem afirmado diretamente que me cobrará o valor total da multa contratual (R$ 3.*******,76), mas não deixa claro como essa cobrança será feita, o que cria insegurança jurídica. O valor integral pode e deve ser quitado, mas de forma individualizada, como o próprio contrato estabelece.

Reitero que estou pronto para pagar minha parte da multa proporcional (R$ 1.*******,12 referente à requerente Juliana), desde que o distrato seja ajustado conforme pactuado.

Solicito, portanto:

A correção do distrato, refletindo a divisão de responsabilidade entre os dois requerentes;

O envio de dois links de pagamento separados, um para Juliana (R$ 1.*******,12) e outro para Gabriela (R$ 1.*******,64), para que cada parte possa quitar sua obrigação de forma clara e direta;

A formalização completa da rescisão, com base no que foi pactuado.

O que mais tem dificultado a resolução é que a comunicação com a empresa tem sido extremamente morosa, com respostas espaçadas via WhatsApp e ausência de atendimento telefônico.

Reforço minha total disposição em concluir o processo ainda esta semana, desde que haja clareza e alinhamento com o contrato assinado.

Aguardo retorno urgente e objetivo.

Consideração final do consumidor

23/04/2025 às 18:05

Após conversas e ajustes necessários, o distrato contratual foi formalizado corretamente, com a divisão proporcional dos valores entre os dois requerentes, conforme previsto no contrato original. Também recebi os links de pagamento separados, e pude concluir minha parte com total transparência.

Agradeço pelo retorno e pela resolução final.

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Sim

Nota do atendimento

10