Solicitação de adequação de plano sem nova fidelidade

Não resolvido
Alvorada - RS
04/03/2026 às 10:01
ID: 242274639
Sou cliente da empresa há mais de dois anos, pagando mensalmente o valor de R$ 139,90 pelo plano de 500MB.
Atualmente, a própria empresa anuncia em seu site o plano de 700MB pelo mesmo valor de R$ 139,90.
Ao solicitar a adequação do meu plano para o que está sendo ofertado ao público pelo mesmo preço, fui informado de que seria obrigatória a assinatura de nova fidelidade.
Entendo que essa exigência é indevida, pois:
* Trata-se de adequação ao plano vigente, pelo mesmo valor já pago.
* Não há concessão de benefício novo, desconto adicional ou equipamento que justifique nova fidelização.
* A oferta publicada vincula o fornecedor, conforme Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor.
* A recusa em cumprir a oferta permite ao consumidor exigir seu cumprimento, conforme Art. 35 do CDC.
* A imposição de nova fidelidade sem benefício real pode configurar prática abusiva (Art. 39, V do CDC).
Não estou solicitando desconto ou condição especial, apenas a adequação ao plano já ofertado ao público pelo mesmo valor.
Solicito que a empresa realize a atualização do plano sem imposição de nova fidelidade, respeitando os direitos do consumidor.
Aguardo solução.
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Resposta da empresa
04/03/2026 às 10:10
Bom dia, Alex!
Atualmente não trabalhamos com planos sem fidelidade, qualquer alteração de plano, sendo upgrade como neste caso (aumento de 500mb para 700mb) ou downgrade, a fidelidade é renovada.
Caso queira seguir com o seu upgrade basta nos contatar através dos canais abaixo.
Desejamos um ótimo dia!
Telefone Fixo: (51) 3300-3300 ou 0800-33-000-33
WhatsApp: (51) 3300-3300
Consideração final do consumidor
04/03/2026 às 10:15
Não resolvido, tentativa de obrigatoriedade de fidelidade.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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