Cursos [Editado pelo Reclame Aqui], propaganda enganosa e coação após venda

Olá.

Diante da gravidade das acusações publicadas, a empresa entende necessário prestar alguns esclarecimentos objetivos, inclusive para que terceiros que tenham acesso a esta manifestação não sejam induzidos a conclusões baseadas em afirmações genéricas ou tecnicamente imprecisas.

Primeiramente, repudiamos de forma expressa a utilização de termos como [Editado pelo Reclame Aqui], cursos falsos, desonestidade e coação como se fossem fatos definitivamente comprovados. Trata-se de acusações extremamente graves, que não podem ser transformadas em verdade simplesmente pela sua publicação em uma plataforma de reclamações.

A empresa possui registros integrais da negociação, conversas, comprovantes, informações encaminhadas ao consumidor e demais documentos relativos à contratação, os quais serão preservados para eventual análise administrativa ou judicial.

1. Sobre a alegação de que um curso de 6 meses seria, automaticamente, ilegal

A afirmação apresentada pelo consumidor de que o MEC estabelece indistintamente um prazo único de 18 meses para qualquer formação docente é tecnicamente incorreta.

Existem regimes regulatórios distintos para licenciatura, segunda licenciatura e formação pedagógica, além de regras de transição e enquadramentos acadêmicos que precisam ser analisados de acordo com a modalidade, data de ingresso, projeto pedagógico e situação concreta do estudante.

Portanto, classificar publicamente determinado curso como ilegal sem a análise completa do vínculo acadêmico, modalidade, data de matrícula e legislação aplicável constitui conclusão precipitada.

2. Sobre UVA, FAMAR e suposta inexistência dos cursos

Uma resposta obtida isoladamente por atendimento administrativo de determinada instituição não autoriza, por si só, a conclusão de que houve curso falso, [Editado pelo Reclame Aqui] ou utilização [Editado pelo Reclame Aqui] do nome de qualquer instituição.

Relações acadêmicas, operacionais, de certificação, oferta, registro e parceria devem ser verificadas a partir dos respectivos instrumentos institucionais e da documentação aplicável a cada operação, e não por interpretações unilaterais de mensagens ou atendimentos isolados.

Caso exista qualquer divergência documental concreta, ela poderá ser apresentada e analisada pelas vias competentes.

3. Sobre a pós-graduação mencionada

Em nenhum momento uma pós-graduação lato sensu deve ser interpretada como graduação em Terapia Ocupacional ou como instrumento capaz, isoladamente, de conferir ao aluno uma profissão regulamentada que ele não possua.

Pós-graduação é formação acadêmica complementar. Habilitação profissional, registro em conselho e exercício de profissão regulamentada obedecem às respectivas normas profissionais.

Portanto, afirmar que a simples oferta de uma pós-graduação representa [Editado pelo Reclame Aqui] porque ela não transforma o aluno em terapeuta ocupacional constitui uma interpretação que não corresponde à natureza de uma especialização acadêmica.

4. Sobre as acusações de ameaça e coação

Também rejeitamos a afirmação de que houve coação.

Informar ao consumidor que determinada conduta poderá ser encaminhada ao departamento jurídico, quando a empresa entende existir controvérsia contratual, financeira ou documental, não significa, por si só, ameaça ilícita.

A empresa possui os registros das comunicações realizadas e estes serão preservados integralmente, sem recortes, para que, se necessário, sejam avaliados pelas autoridades competentes no contexto completo em que ocorreram.

5. Sobre contestação bancária e reembolso

Qualquer contestação financeira realizada paralelamente a um pedido direto de estorno precisa ser analisada com especial cautela, justamente para evitar duplicidade de devolução e inconsistências financeiras.

Por esse motivo, procedimentos envolvendo contestação junto à instituição financeira, pedido de cancelamento e eventual reembolso são submetidos à conferência dos registros antes de qualquer conclusão financeira.

6. Sobre a acusação pública de [Editado pelo Reclame Aqui]

A empresa não aceitará como fato incontroverso uma acusação criminal feita publicamente sem decisão de autoridade competente que a reconheça.

Boletim de ocorrência representa registro de uma narrativa apresentada à autoridade policial; não constitui sentença, condenação ou comprovação automática das acusações realizadas pelo comunicante.

A empresa exerce regularmente suas atividades, possui estrutura operacional, atende alunos em todo o território nacional e mantém documentação referente às operações realizadas.

Diante da gravidade das afirmações publicadas, especialmente das acusações de [Editado pelo Reclame Aqui], falsidade, desonestidade e prática [Editado pelo Reclame Aqui], todo o conteúdo desta reclamação, seus anexos e os registros integrais da relação contratual serão encaminhados ao departamento jurídico da empresa para as providências que entender cabíveis.

Isso não impede que qualquer solicitação legítima de cancelamento ou questão financeira seja analisada pelos procedimentos administrativos aplicáveis. Contudo, a empresa não permanecerá em uma discussão pública indefinida baseada em sucessivas acusações.

Por esse motivo, após os esclarecimentos acima, consideramos encerrada nossa manifestação pública neste canal. Eventuais questões remanescentes serão tratadas pelos meios administrativos e jurídicos adequados.

Atenciosamente,

Triade Desenvolvimento e Negócios LTDA