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INFORMAÇÕES

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO: Carta de Serviço
Em ordem alfabética estão relacionados projetos, setores, iniciativas e outros serviços que o cidadão pode necessitar. Cada item conta com uma pequena explicação e o link direcionando à página específica para mais informações.

SUPORTE TÉCNICO: Suporte Técnico
Esclarecimento de dúvidas, cadastro de advogados, consulta processual e de jurisprudência, peticionamento eletrônico de 1 e 2 instâncias e Colégio Recursal.

CONSULTA PROCESSUAL: Consulta Processual
Para consultar os processos em trâmite no Tribunal de Justiça podem ser consultados pelo número, nome ou CPF das partes, nome ou número de inscrição do advogado.

ORIENTAÇÃO JURÍDICA: Defensoria Pública
Para orientação jurídica, consulte um advogado ou procure a defensoria pública, que orientará quanto às suas dúvidas.

OUVIDORIA JUDICIAL: Ouvidoria Judicial
Para reclamações, elogios, críticas e sugestões sobre os serviços e atos de responsabilidade das unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contate a Ouvidoria Judicial.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA: Corregedoria
Para encaminhar denúncias, reclamações e sugestões contate a Corregedoria Geral da Justiça.

DADOS PESSOAIS: Lei Geral de Proteção de Dados
Para ter acesso a informações sobre seus dados pessoais utilizados pelo TJSP, solicitar correção e outras providências descritas no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

PESQUISAS: *******
Em conformidade com o artigo 2 da Portaria n 10.*******/*******, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece um sistema de solicitação de dados para pesquisas acadêmicas. Assim, pesquisadores que não fazem parte do quadro funcional do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) devem acessar o site https://******* e realizar seu cadastro no Portal de Chamados. Após o cadastro, com o status de cadastrado, deve-se acessar o sistema, buscar a opção Outros Serviços e selecionar Fornecimento de dados para pesquisa acadêmica

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Formulário para pedidos do SIC
Caso haja outras dúvidas e entenda que este canal é o correto, formalize detalhadamente seu pedido. Depois de analisado, seu pedido será processado e respondido em atendimento ao disposto na Lei n 12.*******/*******.

MAIS INFORMAÇÕES
Não serão atendidos pedidos de acesso à informação insuficientemente claros ou sem delimitação temporal; desproporcionais; que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações; de dados que não sejam de competência do órgão ou entidade; de períodos cuja informação tenha sido descartada; referentes a informações protegidas ou sigilosas.
A Lei compreende, entre outros, os direitos de obter orientação sobre os procedimentos ao acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.
No caso do não atendimento, total ou parcial, de acesso a informações, da resposta não corresponder à solicitação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Caso deseje informações públicas produzidas ou mantidas por órgãos e entidades do Tribunal, pedimos que preencha o Formulário de Solicitação de Informações: https://*******