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Juiz de Fora - MG

21/05/2025 às 10:28

ID: 217622245

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Descumprimento contratual Hospedagem diferente do ofertado

Antes mesmo da viagem ocorrer, já estou enfrentando sérios problemas com a empresa, que não está cumprindo o que foi expressamente acordado em contrato.

O contrato firmado prevê, de forma clara, que a hospedagem seria em hotel ou pousada. No entanto, fui surpreendida com a informação de que a acomodação oferecida será em apartamento ou aparthotel, o que não condiz com a oferta contratada.

Ao ser questionada, a empresa alegou que, segundo o proprietário e o guia, trata-se de uma estrutura que oferece quartos mobiliados, com o mínimo necessário para estadia, marcada pelo conforto e comodidade. No entanto, essa explicação não substitui o que foi formalmente contratado. Hotel ou pousada são estabelecimentos com serviços específicos, como limpeza diária, fornecimento de roupas de cama e banho, produtos de higiene, atendimento e outras comodidades exatamente o que o consumidor espera ao contratar um pacote de viagem com hospedagem inclusa.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a oferta vincula o fornecedor (art. 30) e deve ser cumprida exatamente como foi anunciada. A substituição da hospedagem por outro tipo de acomodação, sem a concordância expressa do consumidor, fere o direito à informação clara e adequada (art. 6, III) e constitui prática abusiva (art. 39, V).

Diante disso, exijo o imediato cumprimento integral do que foi contratado, com hospedagem em hotel ou pousada, conforme previsto no contrato. Caso contrário, tomarei as medidas cabíveis pelos prejuízos materiais e morais causados pela quebra contratual e desrespeito aos direitos do consumidor.

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Resposta da empresa

21/05/2025 às 11:02

Prezada Sra. Semiramis,

Agradecemos o seu contato e respeitamos sua manifestação.

Conforme consta expressamente no contrato assinado pela senhora, o item Hospedagem está descrito nos seguintes termos:

> Sendo definida ao longo dos meses, mas a Tripmania se compromete a escolher a melhor opção possível dentro das redes de hotéis ou pousadas disponíveis.


O termo rede de hotéis ou pousadas abrange legal e comercialmente tanto hotéis tradicionais quanto acomodações do tipo apart-hotel, flats ou pousadas com estrutura e serviços equiparados, conforme a classificação da hospitalidade turística brasileira e chilena.

A hospedagem em questão se enquadra dentro da rede contratada e está localizada em Providência (Bairro de Santiago), exatamente como previsto no item do contrato que define a localização como Santiago. Trata-se de acomodação com quartos privativos/duplos ou quádruplos, banheiros individuais, roupa de cama , roupa de banho, secador de cabelo, televisão, produtos básicos de higiene , cozinha completa, recepção na entrada e estrutura completa para receber turistas inclusive com notas públicas superiores a 9.0 em plataformas como https://******* e Google Reviews.

E mais: em nenhum momento o contrato garantiu hotel com padrão específico, nem restringiu o tipo de acomodação (como hotel 5 estrelas ou sem cozinha). A opção definida segue o contrato e está em conformidade com as cláusulas firmadas, sem violação a qualquer direito do consumidor.

Reforçamos que todas as comunicações feitas no grupo da viagem foram transparentes, documentadas e amplamente aprovadas por unanimidade pelos demais passageiros, como demonstrado por enquetes realizadas na plataforma WhatsApp. Apenas você e sua amiga que não estão de acordo mas que ainda sim tentamos uma solução.

A Tripmania atua com total responsabilidade contratual e já prestou todos os esclarecimentos à senhora anteriormente em canal direto, inclusive respondendo em tempo real todas as dúvidas com cordialidade, respeito e transparência

Desta forma, informamos que não há descumprimento contratual, tampouco prática abusiva. O serviço oferecido está em plena conformidade com o que foi firmado, respeitando os limites legais e operacionais da atividade turística.

Continuamos à disposição para qualquer necessidade e reafirmamos nosso compromisso com a excelência da experiência de todos os passageiros.

Atenciosamente,
Marcelo Damasceno

Réplica do consumidor

21/05/2025 às 11:40

Agradeço a resposta, mas reitero meu profundo descontentamento com a postura da Tripmania.

Ao contrário do que afirma a empresa, o serviço ofertado e o serviço entregue são totalmente distintos. A publicidade e a proposta inicial apresentadas deixaram claro que a hospedagem seria em hotel ou pousada, jamais em apartamento com anfitrião que, inclusive, caracteriza-se por um modelo completamente diverso do prometido e esperado por qualquer consumidor razoável.

Mesmo que o contrato utilize a expressão rede de hotéis ou pousadas, não é razoável incluir aí apartamentos particulares com anfitriões, ainda que anunciados em plataformas de reserva. Trata-se de uma interpretação forçada e oportunista, que desrespeita a boa-fé contratual e fere o direito básico do consumidor à informação clara, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a empresa insiste em afirmar que houve aceitação unânime do grupo (onde mais de 10 pessoas não responderam e 7 foram contra - de um suposto grupo de 30) com base em comunicações informais pelo WhatsApp, mas a simples existência de enquetes não substitui a obrigação legal de transparência nem vincula o consumidor a decisões tomadas por terceiros. A imposição de uma acomodação divergente do contratado, sem prévia anuência individual expressa, é prática abusiva e inaceitável.

Não há nenhuma razoabilidade em afirmar que um apartamento com anfitrião se equipara a um hotel ou pousada com estrutura profissional. O consumidor não pode ser responsabilizado por interpretações ambíguas do contrato ou pela tentativa da empresa de economizar em detrimento da experiência contratada.

Por fim, lamento a tentativa da empresa de inverter a responsabilidade, sugerindo que houve má-fé da minha parte. Ao contrário: fui clara, educada e tentei resolver de forma amigável. No entanto, diante da recusa da Tripmania em reconhecer o erro e propor uma alternativa compatível, reafirmo minha insatisfação e sigo aguardando uma solução justa.

Consideração final do consumidor

21/05/2025 às 11:41

.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

21/05/2025 às 12:01

Prezada Sra. Semiramis,

Agradecemos seu retorno, mas reiteramos que todas as informações prestadas até o momento são verdadeiras, documentadas e refletem integralmente a realidade contratual da viagem adquirida.

1. A viagem ainda não ocorreu.

O serviço contratado será entregue nas datas previstas, incluindo hospedagem, transporte e passeios. O pacote está sendo cumprido de forma integral e transparente.

2. A hospedagem contratada está dentro da categoria "rede de hotéis ou pousadas".

A Tripmania contratou apart-hotel turístico formalizado, com estrutura de quartos privativos, localização central e ******* emitida em nome da agência (CNPJ).
Não se trata de hospedagem compartilhada, nem envolve anfitriões pessoais, como insinuado.
Trata-se de uma estrutura com recepção, quartos mobiliados, gestão hoteleira e foco exclusivo em estadia turística comprovadamente dentro do que define o próprio setor como pousada ou hotel-apartamento.
Insinuar que há morador ou anfitrião junto ao grupo é equivocado e não condiz com os fatos.

3. A cláusula contratual é clara: a escolha da hospedagem é feita pela agência, dentro das opções disponíveis.

A Sra. assinou, recebeu e confirmou o contrato que diz literalmente:

> A Tripmania se compromete a escolher a melhor opção possível dentro das redes de hotéis ou pousadas disponíveis...



Nenhum item menciona obrigatoriedade de padrão X ou categoria Y. O que está sendo entregue cumpre com a definição contratual.

4. A escolha foi feita com consulta pública ao grupo.

Por transparência, a Tripmania realizou uma votação aberta no grupo oficial da viagem, com 21 votos favoráveis, 3 contrários ( você e 2 amigas ) e outros neutros. Completamente diferente do que você está tentando insinuar.

A Sra. foi ouvida, mas a escolha da maioria prevaleceu, como é natural em grupos coletivos.

5. A comunicação entre agência e cliente sempre foi aberta, cordial e registrada.

Inclusive a própria Sra. recebeu o contrato, questionou sobre a hospedagem e obteve respostas claras via WhatsApp.
Não há qualquer promessa de hotel tradicional ou de acomodação com recepção 24h no material oficial.

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Conclusão

A Tripmania está *******% em conformidade com o contrato assinado. O serviço ainda nem foi prestado e já está sendo tratado com zelo, transparência e responsabilidade.

Lamentamos que, por divergência de opinião sobre o tipo de hospedagem (ainda que dentro do previsto), a Sra. esteja tentando deslegitimar o trabalho de uma empresa séria, que tem se esforçado ao máximo para oferecer uma viagem segura, organizada e especial para todos.

Continuamos à disposição respeitosamente e com total compromisso com a verdade.

Atenciosamente,
Marcelo Damasceno