Anúncio de preço com imposto, mas cobrança de valor diferente no momento do pagamento.
Respondida
Belo Horizonte - MG
03/06/2026 às 17:08
ID: 250472031
Boa tarde.
Lei n 10.962/2004: preço anunciado deve ser o valor final a ser pago pelo consumidor. O valor total precisa incluir todos os impostos, taxas e encargos. Anunciar sem impostos e cobrar um valor diferente no momento do pagamento é prática abusiva.
Em anexo preço anunciado / preço vendido.
Aguardo retorno APENAS por email.
cnpj *****
att
Compartilhe
Resposta da empresa
12/06/2026 às 07:13
Prezada cliente,
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer o ocorrido.
Após análise do caso, verificamos que os valores divulgados em nossas campanhas são direcionados ao público revendedor. O valor final da operação pode sofrer variações em razão da incidência de tributos, como a Substituição Tributária (ST), aplicada conforme o enquadramento fiscal e o CNAE de cada empresa adquirente.
Embora a cobrança tenha ocorrido de acordo com as condições tributárias aplicáveis à operação, entendemos que essa informação pode ser apresentada de forma mais clara em nossas divulgações. Por esse motivo, revisaremos a comunicação das ofertas, que passarão a conter a indicação de que os valores estão sujeitos à incidência de ST, bem como a orientação para consulta das condições aplicáveis.
Enviamos um e-mail ao contato informado, solicitando o retorno para darmos continuidade ao atendimento.
Agradecemos a oportunidade de esclarecer o ocorrido e de aprimorar nossos processos. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Nossos canais de atendimento são:
E-mail: [email protected] | [email protected]
Telefone: +55 (31) 3368-0000
Agradecemos novamente pelo seu contato e pela confiança em nossa marca.
Atenciosamente,
SAC - Tropeira Alimentos