Solicitação de distrato e devolução de valores pagos devido a atraso na assinatura com a Caixa Econômica Federal
Respondida
São Paulo - SP
05/11/2025 às 21:21
ID: 231157837
Assinei contrato com a construtora Residencial Vidalegre SPE LTDA (CNPJ *****) em março de 2025 para aquisição de uma unidade no empreendimento Start Park Jabaquara.
Desde então, recebo mensalmente comunicados da construtora informando que a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal ocorreria até o fim de cada mês, porém isso nunca aconteceu, mesmo após diversos prazos informados.
Esse atraso vem me causando grande desgaste emocional e financeiro, pois continuo sendo cobrada sem que o financiamento tenha sido formalizado.
Diante dessa situação, solicitei o cancelamento (distrato) do contrato no dia 29 de outubro de 2025 por e-mail, mas até o momento não obtive qualquer retorno da construtora.
Já não tenho condições de continuar com os pagamentos e preciso do cancelamento imediato do contrato, conforme previsto na cláusula de desistência (Item 12) do contrato, antes da assinatura com a Caixa.
Solicito uma resposta urgente e o prosseguimento do distrato, com a devolução dos valores pagos conforme previsto contratualmente.
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Resposta da empresa
27/11/2025 às 09:30
Prezada Ana,
Esclarecemos que a assinatura do financiamento depende de procedimentos internos da própria instituição financeira, motivo pelo qual não é possível definir previamente uma data fixa para sua realização.
Os comunicados enviados por nós reproduziam fielmente as informações repassadas pela Caixa Econômica Federal sobre o andamento desse processo.
Informamos ainda que a assinatura do contrato entre a Incorporadora e a Caixa Econômica Federal foi concluída em 19/11/*******, e as assinaturas dos clientes estão previstas para ocorrer ao longo do mês de dezembro.
Necessário pontuar que os valores pagos diretamente pela construtora decorrem das condições de pagamento estabelecidas no contrato de compromisso de venda e compra e não se relacionam com a assinatura do financiamento. Em outras palavras, ainda que o contrato de financiamento estivesse assinado, as parcelas contratadas cujo pagamento ocorre diretamente para a construtora permanecem devidas.
Quanto ao seu pedido de distrato, o setor financeiro esteve em contato desde a sua solicitação e, inclusive, enviou o documento para assinatura no dia 13/11/******* por e-mail. Em relação a valores e prazo de restituição, pedimos que observe as disposições contratuais.
Estamos à disposição para prestar qualquer suporte que for necessário.
Equipe TS Engenharia
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