Cobrança Indevida

Respondida
Piracicaba - SP
01/08/2026 às 10:20
ID: 255372089
COBRANÇA INDEVIDA DE R$ 150,81 FALHA GRAVE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EXIJO ESTORNO IMEDIATO
No dia 23/07/2026, utilizei pela primeira vez uma estação de recarga da Carenergi.
Realizei um cadastro simples, informei meu cartão de crédito Santander (final 7571), conectei o veículo e efetuei uma única recarga.
O próprio aplicativo demonstra que:
* Energia consumida: 16,30 kWh
* Valor efetivamente devido: R$ 27,55
* Pagamento realizado pelo cartão final 7571
Até aqui, nenhum problema.
Entretanto, sem qualquer aviso prévio, autorização específica ou informação clara, meu cartão foi debitado em R$ 150,81, cobrança registrada como PG TUPINAMBA ENERGIA.
O mais absurdo é que:
* esse valor não aparece como saldo na carteira do aplicativo;
* não foi utilizado para qualquer serviço;
* não existe histórico de crédito correspondente;
* o saldo da carteira permanece em R$ 0,00.
Na prática, meu cartão foi debitado em R$ 150,81 e simplesmente não existe qualquer demonstração de onde esse dinheiro está.
Trata-se de uma situação extremamente grave, pois configura, em tese, retenção indevida de valores do consumidor.
A empresa viola frontalmente diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, dentre eles:
Art. 6, III direito do consumidor à informação adequada, clara e ostensiva sobre qualquer cobrança.
Art. 30 toda informação ou oferta obriga o fornecedor.
Art. 31 as informações devem ser corretas, precisas e ostensivas.
Art. 39, inciso V é vedado exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
Art. 39, inciso IX é vedado recusar atendimento conforme os termos da oferta.
Art. 42 o consumidor não pode ser submetido à cobrança indevida.
Além disso, caso essa cobrança seja apresentada como pré-autorização, caução ou reserva, ela deveria ter sido expressamente informada antes da contratação, bem como refletida imediatamente na carteira do aplicativo ou cancelada após a confirmação do pagamento da recarga.
Nada disso aconteceu.
A cobrança foi efetivamente lançada no meu cartão e o dinheiro simplesmente desapareceu.
Essa conduta viola também os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da informação, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Possuo todos os comprovantes:
* cobrança de R$ 150,81 no cartão;
* histórico da recarga de apenas R$ 27,55;
* comprovante de que minha carteira permanece com saldo zerado.
EXIJO
* o estorno imediato do valor de R$ 150,81;
* explicação formal e documental sobre a origem da cobrança;
* comprovação de onde está registrado esse valor;
* confirmação de que não haverá novas cobranças automáticas.
Caso o problema não seja solucionado imediatamente, adotarei todas as medidas cabíveis, incluindo:
* reclamação junto ao PROCON;
* contestação da cobrança (chargeback) perante a administradora do cartão Santander;
* registro da ocorrência na plataforma Consumidor.gov.br;
* ajuizamento de ação perante o Juizado Especial Cível, requerendo a restituição integral dos valores, além da eventual reparação pelos prejuízos causados.
Espero que a empresa resolva administrativamente um problema que jamais deveria ter ocorrido.
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Resposta da empresa
03/08/2026 às 12:04
Olá Cristiano!
Agradecemos por compartilhar o ocorrido, irei te explicar detalhadamente sobre o processso.
A pré-autorização é uma reserva temporária de valor realizada no cartão para garantir a disponibilidade de pagamento durante a sessão de carregamento. Esse valor não corresponde ao consumo efetivo da recarga e não representa uma cobrança adicional pelo serviço.
Após o encerramento da recarga, o valor referente ao consumo é calculado de acordo com a energia utilizada e a pré-autorização é processada conforme esse encerramento. No seu caso, o consumo efetivo registrado foi de R$27,55, e a diferença referente à pré-autorização foi tratada conforme o processo de estorno.
As informações sobre o funcionamento da pré-autorização também estão disponíveis em nossa Central de Suporte e também antes do início do carregamento pelo app. Após o registro da reclamação, vimos que você realizou novos contatos com nossa equipe, nos quais reforçamos esses esclarecimentos e disponibilizamos o comprovante referente ao estorno realizado pela Tupi.
Esperamos que essas informações tenham contribuído para esclarecer o ocorrido. Caso ainda tenha alguma dúvida, nossa equipe permanece à disposição pelos canais oficiais de atendimento:
WhatsApp: (11) 91560-2299
E-mail: [email protected]
Atenciosamente,
Equipe Tupi.