Cobrança indevida de IPVA e Taxas de Licenciamento

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Arroio dos Ratos - RS

15/04/2018 às 02:04

ID: 34625979

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Trago aqui o relato da compra de uma motocicleta junto a esta Empresa.
Depois de 18 anos sem moto, sem subir ao menos numa, em dezembro último após um exaustivo semestre na faculdade e querendo pegar o velho ventinho na cara novamente, comecei a pesquisar sobre as motonetas. Queria agora algo bem pequeno, algo usado que fosse para ver se ia gostar do modelo e também de andar novamente em duas rodas.
Olhando várias motinhos de várias marcas, principalmente no Webmotors e Olx, cheguei a ir ver algumas, mas as que eu achava mais inteiras eram sempre longe de Porto Alegre onde trabalho.
Depois de um tempo pensei que a melhor solução para mim, seria mesmo pegar um zerinho, pois era uma compra para ficar mesmo e depois passar para o piá mais adiante. Assim, fui para o site da Honda e lá encontrei justamente o que eu queria: Biz 110i menor cilindrada, com injeção eletrônica e uma Honda é claro. Então, 2 dias depois desta decisão e de ter lido mais sobre a moto, suas especificações, etc, de cara a primeira loja que me veio na cabeça foi a Turbo Moto, onde na última compra, isso lá em *******, só não comprei nela porque não tinha o modelo que eu queria na pronta entrega.
No dia 29/12, como era só meio expediente no meu trabalho, mandei uma mensagem para o vendedor perguntando se tinha a referida moto onde o mesmo me disse que sim então combinei de meio dia ir lá para olhar. Então foi a paixão à primeira vista pela magrela. Ainda queria desde o início a modelo 17/17 porque o preço era melhor em relação ao lançamento ******* e queria então pagar à vista.
Com os valores em mãos, pensei em fazer uma proposta na condição à vista e caso fechasse, aproveitaria a tarde de folga para fazer os tramites e assim acabaria o ano com esta nova compra, mesmo sabendo que só pegaria ela no início da outra semana pós feriadão. Então enviei a minha proposta e fechamos.
Segue os cálculos:
Apresentação vendedor do valor total para a compra no dia 29/12
Biz 110i 17/17: R$ *******,00 moto + R$ *******,00 emplacamento + brinde um capacete
Minha proposta: R$ 7,*******,00 á vista + R$ *******,00 = R$ 8.*******,00 (+ o brinde capacete)
Negócio acertado.
Já ao iniciarmos os procedimentos da papelada, fiquei sabendo que a moto não poderia sair com meu endereço. Motivo até agora não entendível. Sobre a entrega da moto, mesmo fazendo o pagamento nas primeiras horas da manhã do primeiro dia útil após o feriado de fim de ano isso uma terça- feira - e com a entrega de todas os documentos autenticados e com a promessa que ainda naquela manhã a moto já estaria nas minhas mãos após documentos irem para o despachante/Detran, só fui receber a moto no final da sexta-feira, um prazo final que eu mesmo estabeleci após vários contatos nestes dias que se seguirão e porque também no sábado eu sairia de férias já programadas de 15 dias e se não entregassem até sexta não iria querer mais a compra.
O caso é que ao consultar o documento do Detran, constatei divergências de cobranças de taxas e isso venho explicitar:
Expondo os números e meus questionamentos:
Valor da nota fiscal de N 65.******* de 29/12/17 = R$ 8.*******,00 diferença a menor de R$ 60,00 do valor transferido que foi R$ 8.*******,00.
Dos R$ *******,00 cobrados ao analisar os gastos com o emplacamento foi constatado os valores das taxas e demais despesas e assim fui diminuindo como demonstro abaixo:
- R$ 80,00 serviço de despachante = sobra R$ *******,00
- R$ 0,00 seguro ******* = sobra R$ *******,00
- R$ 13,70 IPVA ******* = sobra R$ *******,30
- R$ 81,77 CRVL = sobra R$ *******.53
- R$ 54,55 vistora Detran código ******* = sobra R$ *******,98
- R$ 50,00 placa/tarjeta = sobra R$ *******,98 (liguei para várias lojas que confeccionam as placas e as mesmas ficam em torno de R$ 45,00 e R$ 50,00)
Portanto uma diferença de R$ *******,98 + R$ 60,00 lançados a menor da nota fiscal (não houve brinde, o capacete foi cobrado). Total = R$ *******,98 de saldo pago a maior.
Por isso queria ver sobre esta devolução, visto que terei então toda a documentação de ******* ainda a ser paga.
Entendo que o emplacamento é um serviço de taxas obrigatórias ao Estado e não deveria ter um segundo tabelamento e sim um estudo dos valores reais para repassar ao comprador e que no caso serão os repassados ao governo e não haver lucro em cima disso.
Em informação dos vendedores me disseram que o emplacamento tem valores fechados em certa tabela, imagino então que tal tabela tenha valores equivocados. Se a moto estivesse saída licenciado para o ano de ******* até tudo bem, estaria mais ou menos dentro dos valores sem questionamentos, mas o mesmo valor tabelado de emplacamento e neste caso especificamente para apenas um dia útil de ******* não bate.

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