Cobrança de multa por renovação automática de fidelidade após período informado

Respondida
Campo Grande - MS
28/08/2025 às 16:36
ID: 225607773
Fiz a contratação de um plano de internet com a empresa em questão, quando contratado me informaram sobre a fidelidade, quando questionei se haveria possibilidade de um contrato sem fidelidade, pois poderia me mudar de cidade em breve, me foi informado que não, que a fidelidade era de 12 meses, mas que após esse prazo eu poderia cancelar a qualquer momento, sem multa. No entanto, após os 12 meses, por eu não ter feito menção a cancelar, o contrato foi renovado automaticamente, como acontece sempre, até aí ok. No entanto, agora, ao descobrir que me mudaria de cidade, pedi o cancelamento já que se passou o prazo informado da fidelidade e conforme me informaram, eu poderia cancelar, porém, ao solicitar fui informada que haveria uma multa de 3x o valor da mensalidade, pois a fidelidade também é renovada automaticamente, o que é um absurdo, uma prática ilegal e abusiva, segundo o próprio CDC. Quero cancelar meu contrato e simplesmente não consigo.
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Resposta da empresa
25/02/2026 às 11:14
Prezada Sra. Andressa Rodrigues,
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os fatos relatados.
Verificamos em nosso sistema que foi realizada a troca de titularidade do contrato, procedimento que gerou a isenção da multa por quebra contratual.
Dessa forma, não houve cobrança de penalidade, uma vez que a alteração de titularidade substituiu a necessidade de cancelamento com incidência de multa.
Reforçamos que nossa empresa atuou com transparência e dentro das normas contratuais vigentes, permanecendo sempre à disposição para prestar os devidos esclarecimentos.
Atenciosamente,