Óculos de Sol com Defeito e Descumprimento do CDC na Troca (Valor Pago x Valor de Troca)

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Rio de Janeiro - RJ

02/12/2025 às 20:05

ID: 233530763

Prezados,

Venho por meio desta registrar minha profunda insatisfação e relatar uma situação de compra e pós-venda que considero abusiva e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em uma viagem de aniversário de relacionamento a Búzios, eu e meu marido fomos abordados por um representante da loja que nos apresentou seus produtos, destacando a inovação e o compromisso com a sustentabilidade (óculos feitos de materiais limpos e eco-friendly). Encantados com a proposta e a responsabilidade ambiental, decidimos adquirir três óculos, sendo que cada um foi comprado por uma média de R$ 200,00 (duzentos reais).

Para nossa grande decepção, dois dos três óculos adquiridos quebraram com menos de quatro meses de uso, um período irrisório para a durabilidade esperada de um produto.

Entrei em contato com a empresa via Instagram para relatar o ocorrido. Fui orientada pelo Sr. Albério a comparecer à loja do Nova América para efetuar a troca dos produtos defeituosos.

No entanto, ao tentar realizar a troca na unidade do Nova América, fui informada de que não me seria permitido utilizar o valor que realmente paguei pelos óculos (R$ 200,00 por unidade) como crédito para a substituição. A loja alegou que o "valor original" do produto seria de R$ 200,00 e que a troca não deveria ser feita com base nesse valor e sim pelo valor de liquidação, sendo vendidos por R$ 100,00 na Black Friday. Isso significa que, para ter um óculos de valor equivalente ao que paguei, eu precisaria "completar" a diferença, ou seria forçada a aceitar um produto de valor inferior ao crédito a que tenho direito.


Essa conduta da loja desrespeita frontalmente o Código de Defesa do Consumidor que estabelece que o valor a ser considerado é sempre o valor efetivamente pago pelo consumidor, conforme consta na nota fiscal ou no comprovante de compra. Ignorar o valor da compra sob a justificativa de "preço original" ou "preço de promoção" para o novo produto é uma prática que [Editado pelo Reclame Aqui] o consumidor, impedindo-o de receber o crédito justo pelo item defeituoso.

Além do transtorno e da frustração de ter produtos quebrando em tão pouco tempo, fui submetida ao inconveniente de ter que me deslocar até a Zona Norte (loja do Nova América) e, ao chegar lá, não ter meu direito de consumidora respeitado.

Levamos cada um óculos, conforme nos foi forçado, porém, extremamente indignados com a forma como se encontram despreparados para o tratamento com o consumidor.

Diante do exposto, solicito uma solução imediata e justa para este problema:

A restituição da diferença faltante do valor pago pelos dois óculos defeituosos (R$ 200,00), monetariamente atualizada, ou a troca correta dos dois óculos por novos produtos de valor equivalente a R$ 200,00 cada, sem a necessidade de qualquer complementação de valor de minha parte, garantindo que o crédito de R$ 400,00 (referente aos dois óculos defeituosos) seja integralmente utilizado para a nova aquisição, faltando assim mais dois óculos.

O cliente que compra óculos de 100,00 reais na Black Friday, ao realizar troca fora do período, será considerado o valor pago. Da mesma forma, o reverso. O que foi feito pela loja foi uma postura abusiva e ilegal.

Aguardo um posicionamento e a resolução deste problema o mais breve possível, evitando que sejam necessárias outras medidas legais.

Atenciosamente,

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